DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato
do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 – 4485. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - Contratante, Germana de Sousa Diniz
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO,
02- MARIA LUZANIRA DE SOUZA. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07055494/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO,Município de Fortaleza -CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: N B DACOSTA,
inscrita noCNPJ sob nº 34.165.077/0001-33 representado neste ato pelo(a) Sr.
NAYDSON BRAGA DA COSTA daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexo I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:23..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.586,00
(Quatorze mil quinhentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4808. DATA DA
ASSINATURA: 03 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
CLEITON SILVA GOMES CONTRATANTE NAYDSON BRAGA DA
COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ WALTER ALVES
DE LIMA 2- CLAUDIA FERNANDES RAUPP. Fortaleza 18 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02233459/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA/ ESCOLA EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31,CREDE - 11 - JAGUARETAMA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fernando
Halyson Fernandes de Sousa CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71,Muni-
cípio de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Pinheiro
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- Transporte de
Servidores, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2020 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.897,60 (vinte e quatro mil oito-
centos e noventa e sete e sessenta) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011114339039001000003000 4493. DATA DA ASSINATURA:
03 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando
Halyson Fernandes de Sousa,CONTRATADA - José Pinheiro Rodrigues e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Virginia Nazário de Almeida 2- Katia Ângela
da Silva Rogério,Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05578953/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-
80,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRA-
TADA: ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº: 30.778.938/0001-06,Município Fortaleza/CE,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº
09/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.233,28 (Um mil e duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO
COSTA, CONTRATADA - ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS e
TESTEMUNHAS: 1- Liliane Lima de Morais 2- Adriana Lima de Morais,
Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01629502/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0077-23,CREDE 06 - COREAÚ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ ROMILDO DE MOURA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, SOBRAL/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato
pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2020 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20.885,00 (vinte mil, oitocentos
e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROMILDO
DE MOURA, CONTRATADA - JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTE-
MUNHAS: 1- Antônia Gomes de Souza 2 - Carmem Geny Menezes de
Albuquerque, Fortaleza de 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06253969/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA,
SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE
CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, Jagua-
ribe - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPE-
RINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/11911 e Termo de Participação 2020/001 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.439,20 (CINCO MIL QUATROCENTOS
E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA:
24 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO
MESQUITA - Contratante, Renato Santana Peixoto - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Alfredo Barbosa de Araujo 02- Elidevânia Maria Rocha
Silva. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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