DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06935873/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHADE OLIVEIRA, Município deCrato
Ceará, nscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diantedenominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Dire-
tora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
23.030.654/0001-63, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA, aqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:03, 05,10,12,
13,17 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: Crato, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco
) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364(Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contados a partir daassinatura da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL:
R$ 6.747,24 (Seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte equatro
centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luzanira Firmino Lima 2- Maria Aparecida
Batista da Silva. Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01583430/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CNPJ/) - 07.954.514/0102-79
- 6ª CREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: COOBRAF-COOPERA-
TIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ELAINE CRISTINA MARCELINO TEIXEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO EM DOE. VALOR GLOBAL: R$ 21.990,77 (Vintee um
mil novecentos e noventa reais e setenta e sete centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA
- CONTRATANTE -ELAINE CRISTINA MARCELINO TEIXEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Flávio Sales Trajano, 02-Lelisa
de Lima Silveira. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01271195/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CNPJ/) - 07.954.514/0367-40 - 6ª
CREDE - HIDROLÂNDIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a)FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRA-
TADA: ANTONIA MILENA MORORÓ DE CARVALHO SALES
04349029346, inscrita no CNPJ sob N° 35.417.235/0001-68, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA MILENA MORORÓ DE CARVALHO
SALES. OBJETO: O presente CONTRATON° 001/2020tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto-
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta CONVITE Nº 001/2020, VIPROC N°01271195/2020
FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessentae cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será no período 350(trezentos e cinquenta)diascontados a
partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.317,89 (dezes-
sete mil trezentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011412339030002730113000-4596doPROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA
MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE -ANTONIA MILENA
MORORÓ DE CARVALHO SALES, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06210470/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM HILDEBERTO BARROSO - CNPJ/) - 07.954.514/0035-74 - 2ª CREDE
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Julivan
Cunha Ribeiro CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA ME,
inscrita no CNPJ 03.839.308/0001-13, representado neste atopelo(a) Sr.(a)
Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição.Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( trezentos e sessenta e cinco ) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 12.130,40 (doze mil, cento e trinta reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha
Ribeiro - CONTRATANTE -Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Cleilson Nunes de Sousa, 02-Luis Vidal Marinho.
Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02845500/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CNPJ/) -
07.954.514/0213-94 - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a)ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES - inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das ResoluçõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2020,resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 47.382,45 (Quarenta e Sete Mil
e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE -
CONTRATANTE -FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisca Dayrles da Silva Maciel,
02-Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03217767/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
JOSEFA BRAGA BARROSO - CNPJ/) - 07.954.514/0042-01 - 2ª CREDE -
MIRAIMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)a) EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: ZILFRANIO A DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a)ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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