DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
002/2020 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir dorecebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.733,30 (Dois mil, sete-
centos e trinta e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES
- CONTRATANTE -ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-José Iranilton Sousa Rodrigues, 02-Manoel Marques
dos Santos. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05793250/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 01
- Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0191-44, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GEOVANI MILHOMES MARANHÃO
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP,
inscrita no CNPJ sob N.º 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transição. Iténs: 08, 09, 14 e 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a”
da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta
Convite n.º 01/2020 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução deste contrato será de 320(TREZENTOS E VINTE)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O. VALOR GLOBAL: R$
12.768,06 (Doze Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Seis Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: GEOVANI
MILHOMES MARANHÃO – CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04370488/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ARISTARCO CARDOSO -
CREDE 20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa
CONTRATADA: JOSELINE ALVES LOPES, neste ato representada pela
Sr. Joseline Alves Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2017
FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 5.122,62 (Cinco mil, cento e vinte e dois reais e
sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa – CONTRATANTE - Jose-
line Alves Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio
Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01399248/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Doutor João Ribeiro Ramos -
CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0107-83, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria Chaves
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ/MF 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr.
Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da a partir da publicação no DOE-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 5.552,01 (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois
reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves – CONTRATANTE - Antônio Daniel
Ribeiro de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07118003/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES
CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 10.288.655/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 12,14,15,18,22 e 23 do
Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.994,52 (nove mil novecentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM
RODRIGUES – CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA
EVANGELISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01181838/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. FRANCISCO ARAÚJO
BARROS - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0189-20,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaniza
Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA,
inscrita no CNPJ: 63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Carlos do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO EM D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.106,14 (Dezessete
mil, cento e seis reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
04 DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de
Sousa Nascimento – CONTRATANTE - Francisco Carlos do Nascimento,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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