DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01671029/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M GERALDO BENONI GOMES
SILVEIRA - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ IVALDO
BLEASBY FREIRES CONTRATADA: ANA LÚCIA DOS SANTOS,
neste ato representada pela Sr. ANA LÚCIA DOS SANTOS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a parti da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.806,16 (Quatro mil, oitocentos e seis reais
e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES – CONTRATANTE
- ANA LÚCIA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04941426/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0681-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA:
JESUS GONÇALVES DE PINHO, neste ato representada pelo Sr. JESUS
GONÇALVES DE PINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.053,00 (sete mil e cinquenta e três reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2209142020 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA
ASSINATURA: 03 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDERSON
DE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE - JESUS GONÇALVES DE
PINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocássia Costa Ferreira
da Silva, 02- Pedro Carlos Vieira de Lima. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07036767/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0056-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA: COOAF.
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA,
CNPJ: 18.512.990/0001-02, representado pela Sra. Marli Mesquita
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.078,15 (cinco mil e setenta e oito
reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
07.33903000.27301.1.30.00 - 4591, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro 2020.
SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor – CONTRATANTE -
Marli Mesquita Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Elenice Lima da Silva, 02- Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza,
18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04993302/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - Potengi/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0631-27, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRA-
TADA: COORPARSAL – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE
COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, CNPJ: 32.623.771/0001-
21, neste ato representada pelo Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS.
OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 14 da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001
FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da ordem de Compra.
VALOR GLOBAL: R$ 1.640,00 (um mil, seiscentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 -
4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA – CONTRATANTE - MAILTON DA COSTA
MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide
Rodrigues Candido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 18 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06829917/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA - CREDE 20 - MISSAO VELHA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0606-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: JOSE
DE SOUZA SILVA, neste ato representada pelo Sr. JOSE DE SOUZA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n° 01/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e
n° 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020
FORO: MISSAO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 166 (cento e sessenta e seis) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 7.533,17 (Sete mil quinhentos e trinta e três reais
e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO – CONTRATANTE
- JOSE DE SOUZA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ.
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01478369/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA - CREDE 20 - MISSAO VELHA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0606-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: FRANCISCO
CLEMENTE DE AGUIAR, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
CLEMENTE DE AGUIAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n° 01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°
26/2013 e n° 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°
01/2020 FORO: MISSAO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 166 (cento e sessenta e seis) dias, contados a partir da
sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 7.430,09 (Sete mil quatrocentos e trinta
reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar