DOMFO 23/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
limites da lei, de acordo com a disponibilidade ope-
racional, respeitada a capacidade diária do equipa-
mento a ser implantado e as demais especificações 
previstas neste edital e anexos que o compõem,    
para eventual celebração de convênio. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 24 de setembro de 
2020 às 09h30min. (horário local) terá CONTI-NUIDADE o 
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Forta-
leza – CE, 22 de setembro de 2020. Geovânia Sabino       
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional IV - SR IV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obra de implantação de 02 (duas) praças, 
sem denominação oficial, localizadas na Rua         
Antônio Mendes com Rua Comendador Machado no 
Bairro Jardim América, em área de abrangência da 
Secretaria Regional IV, no Município de Fortaleza. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que, por ra-
zões de ordem administrativa, o AVISO DE CONVOCAÇÃO 
marcado para o dia 23 de setembro de 2020 no horário com-
preendido entre 09h00min. às 09h15min., fica ADIADO para o 
dia 28 de setembro de 2020 no horário de 09h00min, na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 – Centro, Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço – Fortaleza - CE. O edital em 
seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrôni-
co https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores infor-
mações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo 
telefone: (85) 3105-1155|CPL. Fortaleza (CE), 22 de setembro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional IV - SR IV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obra de urbanização, paisagismo e acessi-
bilidade para viabilizar o funcionamento do Museu 
do Espaço Cultural da 10ª GAC da Força Expedicio-
nária Brasileira – FEB, em área de abrangência da    
Secretaria Regional IV, no Município de Fortaleza. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que, por ra-
zões de ordem administrativa, o AVISO DE CONVOCAÇÃO 
marcado para o dia 23 de setembro de 2020 no horário com-
preendido entre 13h30min. às 13h45min., fica ADIADO para o 
dia 28 de setembro de 2020 no horário de 13h30min., na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 – Centro, Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço – Fortaleza - CE. O edital em 
seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrôni-
co https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores infor-
mações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo 
telefone: (85) 3105-1155|CPL. Fortaleza (CE), 22 de setembro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 2 (dois) quiosques tipo    
Caramanchão, localizados no calçadão da Avenida 
Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos 
deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: RICARDO COR-
DEIRO VICTOR, encontra-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de setembro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA -  
SELEÇÃO DE EMPRESAS) 
 
BRASIL 
FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
EMPRÉSTIMO Nº: 8747- BR 
 
TÍTULO 
DO 
SERVIÇO: 
Contratação 
de 
Empresa 
de                 
Consultoria Especializada na área de Instrumentos Urbanísti-
cos Financiadores do Desenvolvimento Urbano.  
 
NÚMERO DE REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse nº 
003/2020. 
 
 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da    
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE –              
SEUMA, recebeu um financiamento do Banco Mundial para o 
custeio do PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL- FCS e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços 
de Consultoria. Os Serviços de Consultoria incluem a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALI-
ZADA NA ÁREA DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS    
FINANCIADORES DO DESENVOLVIMENTO URBANO, com 
vistas a fortalecer a capacidade de aplicação desses instru-
mentos urbanísticos em Fortaleza, através da avaliação da 
performance dos instrumentos vigentes, juntamente com as 
recomendações de aplicação de novos instrumentos, visando 
ampliação da capacidade de investimento do município. Além 
disso, para buscar a eficácia e sustentabilidade do projeto, é 
necessária a implantação de ferramenta para a gestão e moni-
toramento desses instrumentos. O Projeto Fortaleza Cidade 
Sustentável tem duração de 6 (seis) anos. Os Termos de Refe-
rência (TDR) detalhados para os serviços encontram-se dispo-
níveis no seguinte site: http://compras.fortaleza.ce.gov.br. A