DOMFO 23/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Sr. Gilvaldo Ferreira da Silva - ELITE
DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR –
OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA/SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2020 -
SEPOG/COJUR - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 –
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇA-
NHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua
Júlio Jorge Vieira, 598, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP:
60.822-575, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.420.
147/0001-05. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisi-
ção de Açúcar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de acordo
com as especificações e quantitativos contidos neste termo e
anexo a – termo de referência deste edital, para o período de
12 meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa
decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consig-
nada: Projeto de Atividade: 04.122.0001.2016.0012, Elemento
de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 100100000001 do
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contra-
to tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
421/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P243311/2020, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O
valor contratual global importa na quantia de R$ R$ 4.692,00
(quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais), sujeito a reajus-
tes respeitado a periodicidade anual do contrato nos termos da
licitação vigente. FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr(a). Sr(a) WYNNE ALVES
PINHEIRO - Matrícula nº 53463 (CEGEA/COAFI), CLARICE
CYNARA DE SOUSA - Matrícula nº 115553 (CEGEF/COAFI) e
SHARLENE RODRIGUES ALBUQUERQUE – Matrícula nº
106204 (CEGEA/COAFI), especialmente designado para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado sim-
plesmente de GESTOR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 21 de
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina
Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr. Fabrício Mattos
Façanha - DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS LTDA. Airton Douglas de Andrade Lucas - COOR-
DENADOR – OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍ-
DICA/SEPOG.
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EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 08/2016 - CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio dos Órgãos e Entidades
abaixo relacionados: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, representada
por sua Secretária Executiva a Sra. Maria Christina Machado
Publio, CPF nº 440.743.873-87, residente e domiciliada nesta
capital. AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL – ACFOR, representada por seu titular Sr. Homero
Cals Silva, CPF nº 621.562.503-59, residente e domiciliado
nesta capital. AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA –
AGEFIS, representada por seu titular o Sr. Júlio Fernandes
Santos, CPF nº 619.247.173-87, residente e domiciliado nesta
capital.
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO
E
CI0DADANIA – AMC, representada por seu titular Sr. Francisco
Arcelino Araújo Lima, CPF nº 877.145.233-87, residente e
domiciliado nesta capital. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, representada por seu titular o
Sra. Luciana Mendes Lobo, CPF nº 917.218.813-87, residente
e domiciliado nesta capital. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CITINOVA, representada por
seu titular o Sr. Cláudio Ricardo Gomes de Lima, CPF nº
163.846.873-72,
residente
e
domiciliado
nesta
capital.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO - CLFOR, repre-
sentada por sua titular Sra. Geovânia Sabino Machado, CPF n°
360.895.593-34,
residente
e
domiciliada
nesta
capital.
COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC, represen-
tada por seu titular Sr. Carlos Alberto Alves de Sousa, CPF nº.
093.393.883-72,
residente
e
domiciliado
nesta
capital.
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA –
ETUFOR, representada por seu titular Sr. David Arison da
Rocha Bezerra Cavalcante, CPF nº 641.963.053-34, residente
e domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE / FMDE, represen-
tada por seu titular o Sr. Raimundo Pacheco de Pinho, CPF nº
308.072.551-49,
residente
e
domiciliado
nesta
capital.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI,
representada por sua titular a Sra. Glória Maria Marinho
Galvão, CPF nº 187.102.123-53, residente e domiciliada nesta
capital. GABINETE DO PREFEITO – GABPREF, representado
pelo Secretário Executivo, Sr. Pedro César da Rocha Neto,
CPF nº 012.953.603-22, residente e domiciliado nesta capital.
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA – GMF, representada
por seu titular Sr. Romulo Reis de Almeida, CPF nº 959.913.
443-53, residente e domiciliado nesta capital. CEMJA / HDGM-
BC / HDEAM / CAC - HIF / HNSC / HDMJBO / HDGM-JW /
HDEBO / HDGMM / HMDZAN, representados pela titular da
Secretaria Municipal da Saúde, Sra. Joana Angélica Paiva
Maciel, CPF nº 309.911.703-00, residente e domiciliada nesta
capital. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, representado por
seu titular Sr. Riane Maria Barbosa Azevedo, CPF n° 232.911.
883-15, residente e domiciliado nesta capital. INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
RECURSOS
HUMANOS DE FORTALEZA – IMPARH, representado por seu
titular Sr. Antônio Costa Silva, CPF n° 210.664.183-49, residen-
te e domiciliado nesta capital. INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DE FORTALEZA – IPEM/FORT, representada por
seu titular Sr. João Marcelo Ferreira Facundo, CPF nº 613.753.
493-68, residente e domiciliado nesta capital.INSTITUTO DO
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR, representado
por seu titular o Sr. Eudoro Walter de Santana, CPF nº 001.522.
423-68, residente e domiciliado nesta capital.INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, representada por seu
titular o Sr. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, CPF nº
167.513.023-04,
residente
e
domiciliado
nesta
capital.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, represen-
tada por seu titular Sr. José Leite Jucá Filho, CPF n° 213.504.
432-72, residente e domiciliado nesta capital. DEPARTAMEN-
TO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
DO CONSUMIDOR – PROCON, representado por sua titular
Sra.Cláudia Maria Santos da Silva, CPF nº 479.882.073-34,
residente e domiciliada nesta capital. SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SDHDS, representada por seu titular o Sr.Marcelo
Nogueira Cruz, CPF nº 640.845.233-72, residente e domiciliado
nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, representada por seu titular
o Sr.João de Aguiar Pupo, CPF nº 400.522.813-53, residente e
domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DO
ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL, representada
por seu titular o Sr. Francisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro,
CPF nº 895.732.853-04, residente e domiciliado nesta capital.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR, representada por seu titular Sr. Antônio Gilvan
Silva Paiva, CPF nº 234.079.803-53, residente e domiciliado
nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS –
SEFIN, representada por seu Secretário, o Sr. Jurandir Gurgel
Gondim Filho, CPF nº 220.288.113-15, residente e domiciliado
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