DOMFO 23/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
EIRELI - EPP
, inscrita no CNPJ nº 12.185.204/0001-23, localizada na Rua Plácido de Castro, nº 566 – SOB 02, Guabirotuba – CEP: 
81.510-030 – Curitiba/PR, representada pelo Sr. Antonio Silveiro de Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 2094199-5 
SESP/PR e do CPF nº 829.938.518-49. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 078/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio 
de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO, PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UNID 
QUANT 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
11 
FOGÃO INDUSTRIAL - Fogão Industrial 
características 
mínimas: 
06 
bocas     
simples de aço com forno, estrutura em 
aço 
com 
acabamento 
em 
pintura        
epoxi, desmontável, perfil 3 cm, grelhas 
paralelas 
removíveis, 
queimadores 
100mm 
de 
ferro 
fundido, 
bandeja       
coletora de gordura, altura de 810mm, 
profundidade 765mm e largura 1050mm. 
Garantia mínima de 01 ano. 
Fabricante: Fogoes itajobi - Metalurgica 
Pastana & Gambarini Ltda. 
ITAJOBI 46026-GQ39008 
UNID 
187 
R$ 1.403,11 
R$ 262.381,57 
VALOR TOTAL DO ITEM 11 
R$ 262.381,57 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UNID 
QUANT 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
12 
FOGÃO INDUSTRIAL - Fogão Industrial 
características mínimas: 
06 bocas simples de aço com forno, 
estrutura em aço com acabamento em 
pintura epoxi, desmontável, perfil 3cm, 
grelhas 
paralelas 
removíveis,               
queimadores 100mm de ferro fundido, 
bandeja coletora de gordura, altura de 
810mm, profundidade 765mm e largura 
1050mm. Garantia mínima de 01 ano. 
Fabricante: 
Fogoes 
itajobi 
-               
Metalurgica Pastana & Gambarini Ltda 
ITAJOBI 46026-GQ39008 
UNID 
61 
R$ 1.403,11 
R$ 85.589,71 
VALOR TOTAL DO ITEM 12 
R$ 85.589,71 
VALOR TOTAL DOS ITENS 11 E 12 
R$ 347.971,28 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 347.971,28 (trezentos e qua-
renta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja 
extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta das dotações 
orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME.