DOMFO 23/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UNID 
QUANT 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
7 
Bebedouro de coluna p/ garrafão de 
20 
litros, 
02 
torneiras, 
Gás                   
refrigerante ecológico, Alças laterais, 
Termostato frontal: 07 níveis de 
temperatura, fornecimento de água 
gelada e natural alto desempenho: 
3,5 litros/hora de água gelada de 
acordo com NBR 13972, sistema 
EASY-OPEN, EASY-OPEN removível 
abertura 
automática 
do 
garrafão, 
Gabinete com chapa tratada contra 
corrosão, com pintura eletrostática ou 
em aço inoxidável (opcional); Tampo 
superior e frontal em poliestireno de 
alto impacto; serpentina em aço 
inoxidável; Unidade frigorífica selada; 
220 Volt. 01 ano de garantia, Selo 
Certificação do Segurança Elétrica 
INMETRO. 
ESMALTEC/EGC35B 
UNID 
149 
R$ 475,72 
R$ 70.882,28 
VALOR TOTAL DO ITEM 7 
R$ 70.882,28 
 
VALOR TOTAL DOS ITENS 01 E 07 
R$ 490.396,21 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 490.396,21 (quatrocentos e 
noventa mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 
01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados 
utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo 
descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME. 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da 
Lei Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste contrato 
as especificações, os prazos e as condições estabelecidos neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão 
Eletrônico nº 078/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza, 04 de setembro 
de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Aecio 
Nogueira Vasconcelos Junior - A N VASCONCELOS JUNIOR ME – CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - 
GESTORA DO CONTRATO – SME. 
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