DOMFO 23/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 2 (dois) 
meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 21 de setembro de 2020. 
ASSINATURAS: Sr. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO 
DA SDHDS/CONTRATANTE. Sr. Francisco de Paula Chagas 
Façanha - REPRESENTANTE – F P FAÇANHA COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA/CONTRATADA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO (PROCESSO Nº P221335/2020) AO CONTRATO 
DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL 
DE CONCORRȆNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 – LOTE I, QUE 
FAZEM ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOL-
VIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E 
DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. VEN-
CEDORA DA LICITACAO (PROCESSO Nº 013922/2013) – 
PROJETO VILA DO MAR LOTE I. DO OBJETO: O objeto do 
presente instrumento visa, conforme a Cláusula Quarta – DO 
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contrato 
originário e alterações posteriores, autorizar o reajuste da 1ª 
Medição, abaixo especificada: Reajuste da 1ª medição: R$ 
8.365,97 (oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa 
e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas 
as demais cláusulas condições estabelecidas no contrato. DA 
DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2020. DOS            
SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos – SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR. José Arimá Rocha Brito – 
DAMASCENO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.         
VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - ASSES-
SOR JURÍDICO - OAB-CE 12.423. 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
PORTARIA Nº 0034/2020 - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA REGIONAL I – SER I, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO o art. 8º, V, do Decreto nº 
13.936 de 21 de dezembro de 2016 e a necessidade de desig-
nar a Comissão de Controle Patrimonial para a realização do 
inventário anual de Patrimônio da Secretaria Regional I.      
RESOLVE constituir e designar a Comissão de Controle Patri-
monial da Secretaria Regional I. Art. 1º – Fica constituída a 
Comissão de Controle Patrimonial da Secretaria Regional I, 
que tem por finalidade a realização do inventário anual do pa-
trimônio da SER I, recadastrando e atualizando sistematica-
mente o acervo. Art. 2º – Os membros da comissão de que 
trata o art. 1º terão como competência, em face da estrutura 
administrativa que integram: I – Recadastrar e tombar o patri-
mônio da SER I; II – Promover a atualização do patrimônio da 
SER I. Art. 3º – Comporão a Comissão os seguintes servidores: 
 
Participantes 
Matrícula 
Cargo 
Raimundo Nonato Pereira Gomes 
20.109-01 
Presidente 
Emília Silva Paiva 
67493 
Membro 
Havana Kary Chaves das Neves 
15953 
Membro 
 
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 21 de setembro 
de 2020. Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRETARIA 
REGIONAL I - SECRETÁRIO. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
ESPÉCIE: 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
05/2020-SR III - PROCESSOS: Nº P759112/2019/SEPOG e 
P186660/2020 - SR III - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2019 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020. CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA REPRE-
SENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG/ SECRETARIA REGIONAL III-
SR III. CONTRATADA: AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MA-
TERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA EIRELI - ME. OBJETO: Cons-
titui objeto desta licitação o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de material de expediente – papel e afins, 
para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Pre-
feitura Municipal de Fortaleza – PMF, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo a – Termo de Refe-
rência deste Edital, para o período de 12 (doze) meses. VA-
LOR: R$ 551,40 (quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta 
centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0042, Elemento de 
Despesa: 339030, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01,      
Sequencial: 03 do orçamento da SR III. FUNDAMENTO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 420/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P186660/2020, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 12     
(doze) meses contado a partir de sua publicação. Foro: Forta-
leza-Ce. ASSINAM O TERMO: Mara Jessyka Bulcão Pires -         
SECRETÁRIA DA SR III (CONTRATANTE). Ozéias Ferreira 
Maia - REPRESENTANTE DA EMPRESA AC COMÉRCIO 
VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA EIRELI - 
ME (CONTRATADA). VISTO: Paulo Sérgio de Castro