DOMFO 23/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 769,05 
133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
25 
- 
- 
R$ 
 560,77 
105 
INSALUBRIDADE 
40 
- 
- 
R$ 
 307,62 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 269,17 
17 
COMP 
JUDICIAL 
SUMOV 
0.1 
- 
- 
R$ 
 2.266,30 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.172,91 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 247/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P091494/2020, de 27 de Fevereiro de 2020,      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 27/02/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: EDILSON ARAUJO GOUVEIA. 
MATRÍCULA.....: 13917-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0067 - 
SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º     acresci-
do pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07, 
Lei Complementar nº 0240, de 22 de novembro de 2017; Art. 
10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990 e Art. 46 da Lei 
nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ -  1.247,21 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.247,21 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 31,36 
228 
VPNI 
-               
INSALUBRIDADE 
- 
- 
- 
R$ 
 249,45 
281 
VANT 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 782,58 
61 
GEAD 
LEI. 
9277/2007 ART.46 
10 
- 
- 
R$ 
 124,72 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 436,52 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.871,84 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 255/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P100764/2020, de 05 de Março de 2020,         
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 05/03/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: TANIA MARIA BEZERRA MELO. 
MATRÍCULA.....: 93856-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMI-
NISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 019. ÓRGÃO......: 0037 - 
IPEM. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 12 da Lei nº 6712/90, de 
24 de setembro de 1990 c/c art. 41 da Lei nº 9335/2007 de 28 
de dezembro de 2007; Processo Judicial nº 1337/92 (2ª Vara 
do Trabalho de Fortaleza) e Art.121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ -  1.529,08 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.529,08 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 535,18 
1 
GRAT.FUNC 
INC.DNI1 
- 
- 
- 
R$ 
 792,53 
118 
GRATIFICACAO 
PRODUTIVIDAD 
30 
- 
- 
R$ 
 458,72 
193 
URP - PLANO 
BRESSER 
- 
- 
- 
R$ 
 657,49 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
3.973,00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 263/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P091675/2020, de 27 de Fevereiro de 2020.     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 27/02/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA CLEOMAR DE ANDRADE 
SILVA. MATRÍCULA.....: 1065201. CARGO.: 19 - AGENTE 
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 
0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -        
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c 
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 25 da Lei Comple-
mentar nº 0052/07, de 28 de dezembro de 2007. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$  1.247,21 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.247,21 
61 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 
124,72 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
436,52 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULAÇÃO 
8 
- 
- 
R$ 
99,78 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
17,95 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
1.926,18