DOMFO 24/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
20 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
6.500.675,58 (+) 
20 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
1.014.377,99 (+) 
20 
1718012100 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 
6.671.591,39 (+) 
20 
951718012100 DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 
COTA MENSAL - PRINCIPAL 
-      1.334.318,27 
(-) 
20 
1718022100 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM -                      
PRINCIPAL 
4.101,88 (+) 
20 
1718015100 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 
26,38 (+) 
20 
951718015100 DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 
RURAL - PRINCIPAL 
-                    5,27 
(-) 
21 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
3.695.832,21 (+) 
21 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
40.680,87 (+) 
21 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
681.794,53 (+) 
21 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
1.185.757,18 (+) 
21 
1718991199 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL - DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
463.001,41 (+) 
22 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
23 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
24 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
45.043,77 (+) 
25 
2418109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
201.152,20 (+) 
25 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
45.124,71 (+) 
25 
1718026100 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 
1.078.272,14 (+) 
25 
1718024100 
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI                        
N- 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 
40.438,49 (+) 
25 
1718023100 
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - 
LEI N- 7.990/89 - PRINCIPAL 
22.049,30 (+) 
26 
- 
SEM MOVIMENTO 
0,00 
27 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
12.591.117,31 (+) 
27 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
44.172,13 (+) 
27 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
57.570,00 (+) 
28 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
2.447,17 (+) 
28 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
141.945,93 (+) 
28 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
299.581,22 (+) 
28 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
145.502,30 (+) 
28 
1718015100 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 
56,40 (+) 
28 
951718015100 DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 
RURAL - PRINCIPAL 
-                  11,28 
(-) 
28 
1718012100 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 
20.776.022,58 (+) 
28 
951718012100 DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 
COTA MENSAL - PRINCIPAL 
-      4.155.204,50 
(-) 
28 
981718039100 RETIFICACOES DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS  
FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 
-      1.653.810,00 
(-) 
28 
981718039100 RETIFICACOES DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS  
FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 
-      5.000.000,00 
(-) 
28 
981718039100 RETIFICACOES DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS  
FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 
-    56.947.086,00 
(-)