DOMFO 24/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11
leza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991
c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, alterada
pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servi-
dor(a) LÍGIA BEZERRA DE MENEZES GOMES, matrícula nº
74622-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, no período de 15.08.2020 a
15.11.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2434/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P105524/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Educação – Prefeitura de Horizonte,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO CAETANO DANTAS,
matrícula nº 44052-02, Professor Nível Médio, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.03.1993 a 31.12.1996, no total de 1.396 dias, ou seja, 03
anos, 10 meses e 01 dia, conforme certidão expedida pela
Prefeitura de Horizonte. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2435/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P033646/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Nichiden Indústria Eletrônica Limitada, Edivera Indús-
tria e Comércio de Alimentos Ltda, Colégio Brasil Ltda, Instituto
Maria da Hora, empresa privada, para efeito de aposentadoria
e
disponibilidade,
do(a)
servidor(a)
MARIA
FABIANA
PINHEIRO DE SOUSA, matrícula nº 99780-02, Assistente da
Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 09.07.1990 a 06.09.1990, 02.05.1994
a 23.03.1995, 01.08.1995 a 31.12.1995, 01.08.2011 a
06.07.2012 e de 01.10.2012 a 28.02.2013, no total de 1.027
dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 27 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2437/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P033646/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza – Secretaria Municipal da Edu-
cação, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) MARIA FABIANA PINHEIRO DE
SOUSA, matrícula nº 99780-02, Assistente da Educação Infan-
til, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 23.03.2014 a 18.09.2015, no total de 545 dias, ou
seja, 01 ano, 05 meses e 26 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2439/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P173541/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Ararenda, Secretaria da Educação, ser-
viço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) MARCELIA VIEIRA TORRES, matrícula nº
109776-01, Professor Área Específica, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 09.02.2004 a
29.02.2004 e de 02.08.2010 a 31.08.2014, no total de 1.511
dias, ou seja, 04 anos, 01 mês e 21 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2440/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P173541/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Per. Contr. CNIS 7, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARCELIA
VIEIRA TORRES, matrícula nº 109776-01, Professor Área
Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.07.2009 a 31.07.2009, no total de 30
dias, ou seja, 01 mês, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2441/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P902577/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Saúde do Município, serviço público,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) CARLOS ALBERTO FERREIRA CAVALCANTE, matrí-
cula nº 13674-01, Agente Administrativo, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 22.05.1981 a
31.12.1981, no total de 203 dias, ou seja, 06 meses e 23 dias,
conforme certidão expedida pela Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 21 de setembro de 2020. Maria Christina Machado Publio
Fechar