DOMFO 24/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 26 de Fevereiro de 2020, prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016.
Data: Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de 2020. Assinam:
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Valéria Silva Almeida - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2049/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SE-
CRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): IRACILDA NUNES ANDRADE, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG nº 96006036117 e CPF nº
454.417.233-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data:
Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2020. Assinam: Fatima Maria
Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Iracilda
Nunes Andrade - PROFESSOR(A).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2054/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula MARIA JANAÍNA DO
NASCIMENTO SILVA, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): ROGÉRIO SOBREIRA
PINTO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
2000018000607 e CPF nº 007.268.113-60, residente e domici-
liado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de do-
cência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obede-
cer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confi-
adas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusu-
la Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020,
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Forta-
leza (CE), 27 de janeiro de 2020. Assinam: Joelson de Souza
Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rogério Sobreira
Pinto - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2059/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIS DA SILVEIRA CUNHA, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2000010071580 e
CPF nº 388.127.463-49, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado
(a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
Fechar