DOMFO 24/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e 
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável, 
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 27 
de janeiro de 2020. Assinam: Joelson de Souza Moura - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do 
Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Jacqueline de Sousa Barros - 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2174/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): FELIPE SANTIAGO, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG nº 95002038095 e CPF nº 
764.898.923-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro 
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, 
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de até 12 (do-
ze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável, no 
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 27 de 
janeiro de 2020. Assinam: Joelson de Souza Moura - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do 
Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Felipe Santiago - PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2175/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): EUDER ROSANIO SILVA BEZERRA, BRA-
SILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2009012005481 
e CPF nº 052.238.343-21, residente e domiciliado(a) nesta 
capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades 
escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, 
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, 
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) 
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de 
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 
1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: 
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, 
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Forta-
leza (CE), 27 de janeiro de 2020. Assinam: Joelson de Souza 
Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Euder Rosanio Silva 
Bezerra - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2189/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): LUCAS FEITOSA ALVES, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20078026908 e CPF nº 
612.760.213-05, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,