DOMFO 24/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 405/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P981939/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.(CNPJ sob o nº 
12.340.717/0001-61). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
287/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MMH 
(FIOS CIRÚRGICOS – SEDA PRETO, POLIAMIDA E OU-
TROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME 
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANE-
XO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTE-
GRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANS-
CRIÇÃO. Do Valor: R$ 24.896,00 (vinte e quatro mil, oitocentos 
e noventa e seis reais). Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da 
Dotação Orçamentária: • 25910.10.302.0123.2621.0003, Ele-
mento de Despesa: 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despe-
sa: 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 
• 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital 
e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data:  
Fortaleza – CE, 15 de setembro de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE e Beatriz Irene de Albuquerque Viana - POINT SUTU-
RE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0241/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 86/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
86/2020 – FORMATTO COBERTURAS ESPECIAIS LTDA, que 
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SER-
VIÇO DE INSTALAÇÃO DE COBERTAS EM MEMBRANA 
TENSIONADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA 
FEIRINHA DE ARTESANATOS DA AVENIDA BEIRA MAR, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE., do edital do CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA nº 20/2019,  e na proposta da CONTRATA-
DA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
86/2020 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
86/2020 
Antônio de Andrade Bonfim 
Neto 
98100-03 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 21 de 
setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0242/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 105/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
105/2020 – CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - 
ME, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REORDENAÇÃO URBA-
NA DA AVENIDA BEIRA MAR – SKATE PARK, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE, do edital do REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 037/2020, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
105/2020 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
105/2020 
Antônio de Andrade Bonfim 
Neto  
98100-03 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 21 de 
setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0243/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 104/2020 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
104/2020 – Consórcio CSL-EXECON, formado pelas empre-
sas: CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e EXECU-
TE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E 
DRENAGEM PARA RUAS GIRASSOL E OUTRAS, NO BAIR-
RO SERRINHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, do edital 
do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESEN-
CIAL Nº 033/2020, e na proposta da CONTRATADA, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
104/2020 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
104/2020 
Isa Dias de Oliveira Saldanha  
123781 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 21 de 
setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA.  
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