DOMFO 24/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
DO OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência e de execução, 
da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga o prazo 
de vigência, com término previsto para 17 de dezembrode 
2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de exe-
cução, com término previsto para 14 de novembro de 2020. 
CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro 
de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Maria Canildes Vieira 
Sales - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa 
Lima de Castro e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: 
Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JU-
RÍDICO DA SEINF. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 28/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2018 - OBJETO CONTRATUAL:CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 09. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio daSECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, 
brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domici-
liada nesta Capital. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim 
Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato por ANTÔNIO 
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, brasileiro, residente e domiciliado 
nesta capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identidade 
nº 96014020593 - SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÂO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, I c/c § 1º, inciso I e IIda Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores devidamente justificado nos autos 
do Processo Administrativo nº P219854/2020. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
promover a prorrogação dos prazos de vigência e de execução 
do Contrato, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O 
prazo de vigência fica prorrogado com término previsto para 11 
de marçode 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de exe-
cução fica prorrogado com término previsto para16 de dezem-
brode 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 
16 de setembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Antônio Olírio 
Teixeira Júnior - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 16 de setembro de 
2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF.  
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 23/2020 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 043/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - 
CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSE WALTER, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: O Município de Forta-
leza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE n.0 14.921 D, residente e domiciliada 
nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, 
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60 .867-670, 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, representada neste ato pelo Sr. José 
Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital, doravan-
te denominado. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57 § I 
inciso I e II, c/c, § 1º, Ida Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P228158/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos pra-
zos de execução e vigência, nos seguintes termos: PARÁ-
GRAFO PRIMEIRO: Fica prorrogado o prazo de Execução com 
término previsto para 09 de fevereiro de 2021. PARÁGRAFO 
SEGUNDO: Fica prorrogado o prazo de Vigência com término 
previsto para 07 de maio de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020. ASSINAM 
O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA 
DA SEINF. José Railton Teixeira Costa - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de 
Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
17 de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 25/2020 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 041/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 CEN-
TROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS CAIS 
DO PORTO E BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pes-
soa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343 B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.889.850/0001-43,neste ato representada por sua Se-
cretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE n.0 14.921 D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, pes-
soa jurídica de direito privado, com sede na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001 -70, representada neste ato pelo Sr. José 
Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital, doravan-
te denominado. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57 § 
1º inciso II e IIII, c/c, § 1º, Ida Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P228378/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos pra-
zos de execução e vigência, nos seguintes termos: PARÁ-
GRAFO PRIMEIRO: Fica prorrogado o prazo de Execução com 
término previsto para 09 de fevereiro de 2021. PARÁGRAFO 
SEGUNDO: Fica prorrogado o prazo de Vigência com término 
previsto para 10 de maio de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020. ASSINAM 
O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA 
DA SEINF. José Railton Teixeira Costa - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de 
Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
17 de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.