DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA: 0609/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/08/2020. 
CONTRATO Nº00582020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU 
Presidente
GERENTE DO 2º D.O - ARACOIABA 
1º Membro
Engº ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA
01011618
0601115309 
2º Membro
Engº DANIEL BEZERRA DO Ó
30009533
061286565-9
 
Obra
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE Município: CARIDADE 
Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 de agosto de 2020. 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0643/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/08/2020. 
CONTRATO Nº00212020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU 
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D 
1º Membro
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE 
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NA SEDE DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL - RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL(VIGAS E LAJES) E SERV. DE 
COBERTA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRU-
TORA EIRELI . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 de agosto de 2020. 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº669 /2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº061/2020 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º LUIZ SALVIANO DE MATOS
14.020-1-3
5587-D
1º MEMBRO: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
2º MEMBRO: ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA
14.022-1-8
4188-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE 
CRATO-CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 21 de setembro de 2020. 
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR 
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** *** 
PORTARIA NÚMERO: 0670/2020 - Emissão:14/09/2020 SPU: 07135889/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE 
70018217 - FRANCISCO 
ASSIS FEITOSA JÚNIOR FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO NORTE
22/09/2020
23/09/2020
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
O servidor irá fazer 
visita técnica em obras
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25 
70018217 - FRANCISCO 
ASSIS FEITOSA JÚNIOR FORTALEZA
ARACATI
29/09/2020
30/09/2020
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
O servidor irá fazer 
visita técnica em obras
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25 
TOTAL:R$ 194,50
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de setembro de 2020. 
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 057/2020 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, estabelecida na Avenida Pontes Vieira, nº220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CNPJ nº03.773.788/0001-67, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato, representada por seu Presidente, ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA. OBJETO: 
Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços de conectividade para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará - CDC, para atender 
os aeroportos administrados por esta Superintendência, incluindo: Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; Acesso 
à internet; Fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de 
Licitação nº 002/2020, além das disposições contidas na Lei nº16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço 
de Comunicação Multimídia nº484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na Lei nº8.666/93 e demais legislações aplicáveis FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº212  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020