DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Período: 12 meses. Prazo Final: Vigência e Execução: 23 de setembro de
2021.. Fundamentação legal: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c rt. 126,
inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece. 1.2)
Processo: 0828.000032/2020-44. Nº Contrato: 114/2017. Objeto: Contra-
tação de serviços continuados especializados para combate a perdas, através
de gestão de perdas, detecção de vazamentos ocultos, retirada de pequenos
vazamentos, identificação e regularização de fraudes e ligações clandestinas.
Nº do aditivo: 4º. Contratada: ENOPS ENGENHARIA S/A. Período: 12 meses.
Prazo Final: Vigência: 09 de setembro de 2022 e Execução: 02 de setembro
de 2021. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 1.3)
Processo: 0225.000120/2020-35. Nº Contrato: 125/2017. Objeto: Prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela consolidação das leis trabalhistas (clt), para execução e operação nos
sistemas da UNMPA. Nº do aditivo: 7º. Contratada: SOLUÇÃO SERVIÇOS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI. Período: 12 meses. Prazo Final:
Vigência e Execução: 01 de outubro de 2021. Fundamentação legal: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 1.4) Processo: 0663.000111/2020-94. Nº
Contrato: 131/2017. Objeto: Serviços de impressão a laser de documentos
diversos (personalizados e acabados), auto envelopamento, manipulação e
expedição de documentos, com fornecimento de materiais e insumos. Nº
do aditivo: 3º. Contratada: AMÉRICO FERREIRA MAIA NETO – ME
(DIGILOG – COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA).
Período: 12 meses. Prazo Final: Vigência e Execução: 02 de outubro de 2021
. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 1.5) Processo:
0143.000264/2020-47. Nº Contrato: 12/2016 L.I. Objeto: Aluguel do imóvel
localizado na Rua Coronel Zezé, nº 1122 – Centro, em Crateús/CE, destinado
ao funcionamento da Loja de Atendimento da Cagece . Nº do aditivo: 2º.
Contratada: JOSÉ AIRTON MARQUES DA SILVA JÚNIOR. Período: 24
meses. Prazo Final: Vigência e Execução: 13 de setembro de 2022. Fundamen-
tação legal: Inciso I, § 3º, art. 62, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. 1.6)
Processo: 0124.000321/2020-99. Nº Contrato: 18/2018 L.I. Objeto: Aluguel
do imóvel localizado na Rua X, nº 180 – Lojas 4, 5 e 6 – Parque Dom Pedro,
Pedras, em Itaitinga/CE, destinado a instalação e funcionamento do Núcleo
Operacional da Cagece. . Nº do aditivo: 1º. Contratada: WMS IMÓVEIS
LTDA – EPP. Período: 24 meses. Prazo Final: Vigência e Execução: 07 de
outubro de 2022. Fundamentação legal: art. 68, Lei n.º13.303/16, art 121 e
art.126, I, do RLC, e Lei 8.245/91. 1.7) Processo: 0134.000017/2020-87.
Nº Contrato: 71/2018. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução de Serviços Técnicos de Expansão nos Sistemas de Água e Esgoto
das Unidades de Negócio do Interior – Lote IV – UN-BSA . Nº do aditivo: 3º.
Contratada: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA-ME. Período: 12 meses.
Prazo Final: Vigência: 17 de janeiro de 2022 e Execução: 05 de setembro
de 2021. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 1.8)
Processo: 0049.000096/2020-03. Nº Contrato: 96/2018. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços técnicos de manutenção
nos sistemas de água e esgoto da unidade de negócio metropolitana oeste
(UNMTO). Nº do aditivo: 3º. Contratada: DOIS PONTOS EMPREENDI-
MENTOS LTDA. Período: 12 meses. Prazo Final: Vigência: 26 de fevereiro de
2022 e Execução: 19 de outubro de 2021. Fundamentação legal: art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. 1.9) Processo: 0869.000029/2020-44. Nº Contrato:
126/2017. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (clt), para
atender as necessidades de convivência com a seca para os sistemas de região
metropolitana de fortaleza abastecidos pelo complexo PACOTI / RIACHÃO
/ GAVIÃO. Nº do aditivo: 6º. Contratada: FORTAL EMPREENDIMENTOS
EIRELI. Período: 12 meses. Prazo Final: Vigência: e Execução: 01 e outubro
de 2021. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 1.10)
Processo: 0766.000385/2020-34. Nº Contrato: 114/2017. Objeto: Contra-
tação de serviços topográficos e cadastrais a serem utilizados para compor
projetos de implantação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água
e esgotamento sanitário de diversos municípios do estado do ceará e região
metropolitana de FORTALEZA . Nº do aditivo: 4º. Contratada: GEOSPACE
– TOPOGRAFIA AEROFOTOGRAMETRIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
Período: 12 meses. Prazo Final: Vigência: e Execução: 11 de dezembro de
2021. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 2.Corrigir
a fundamentação legal do Aditivo referente a prorrogação do Contrato nº
46/2015, na Portaria nº 242/20/DPR de 15 de julho de 2020. Publicada no
Diário Oficial do Estado no dia 14/08/2020, Onde se lê: art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 Leia-se: arts. 58, inciso I, § 2º e art. 57, § 1º, inciso II
e III da Lei nº 8.666/93. 3. Conforme o disposto do item 5.1.3., com o fim
da situação de emergência o aditivo deve ser formalizado, mas fica dispen-
sada nova publicação. 4. A presente portaria deve ser publicada no Diário
Oficial do Estado – DOE. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE, em Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO PELA
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 81, inciso II e § 1º da lei nº
13.303/16 - Processo nº 0713.022255/2019-99-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços,
no montante de R$ 963.844,95 (novecentos e sessenta e três mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em percentual correspon-
dente a 24,01%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$
4.977.412,44 (quatro milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos
e doze reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 11 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego
Soares de Almeida, Diretor jurídico respondendo pela Diretoria Presidência
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA PRESI-
DÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2019-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: O&M
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e
art. 126,I, “a”, ‘b” e “d” e art. 127, I e II, §1º do Regulamento de Licitações e
Contratos da Cagece - Processo nº 0226.000072/2019-69-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços,
no montante de R$ 159.314,65(cento e cinquenta e nove mil, trezentos e
quartoze reais e sessenta e cinco centavos), em percentual correspondente
a 24,79%, sobre o valor global do contrato e prorrogação do prazo vigência
por mais 360 (trezentos e sessenta) dias e da execução por mais 180 (cento
e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 801.902,00(oitocentos e um
mil, novecentos e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 03 de junho
de 2021, para terminar em 28 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
14 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de
Almeida, Diretor Jurídico, respondendo pela Diretoria Presidência da Cagece;
João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Osório
Moreira da Justa, Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ-FUNECE CONTRATADA: MULTISERV SERVIÇOS EXECU-
TIVOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA,
CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS - CLT, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA FUNECE, CAPITAL E INTERIOR, EM DIVERSAS CATEGO-
RIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E NA PROPOSTA DA
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de
Licitação nº 04/2020 - FUNECE, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
03/09/2020 a 01/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.340.593,34 cinco milhões
trezentos e quarenta mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e quatro
centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 9004 - 31200001.12.364.451.20379.03.339034.1000
0.0 – PF: 3101010032020C – MAPP: 128; 8858 - 31200001.12.122.211.
20780.15.339037.10000.0 – PF: 3101018022020M – MAPP: 802; 8880 -
31200001.12.126.211.20872.15.339037.10000.0 – PF: 3101018072020M
– MAPP: 807; 9004 - 31200001.12.364.451.20379.03.339034.10000.0 – PF:
3101010012020G – MAPP: 164; 9004 - 31200001.12.364.451.20379.03.33
9034.10000.0 – PF: 3101010042020G – MAPP: 169; na IG nº 1071000000.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2020 SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Josete
de Oliveira Castelo Branco Sales - Presidente Pró-Tempore da FUNECE e Sr.
Leovigildo Costa Barreto - Representante Legal da MULTISERV SERVIÇOS
EXECUTIVOS LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
ATO DE PREMIAÇÃO - I PRÊMIO EXPRESSÕES
CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, o presente Ato de Premiação,
referente ao Edital I Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará.
CONSIDERANDO que o Edital I Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasi-
leiras do Ceará teve seu lançamento em 22 de novembro de 2019; CONSI-
DERANDO que a premiação às expressões culturais Afro-brasileiras está
prevista no Plano Plurianual 2020-2023; CONSIDERANDO que a premiação
decorre de procedimento seletivo concluído para escolha e reconhecimento
de iniciativas culturais apresentadas pelos interessados; CONSIDERANDO o
Decreto Estadual nº33.510, de 16 de março de 2020, que estabelece situação
de emergência em saúde e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº212 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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