DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03068214/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
E PRAZO DE VIGÊNCIA, CONTRATO Nº003/2019; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE
08 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0055-18, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AUREMBERGUE FREIRE
BEZERRA; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA:
JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.242.653/0001-91, representado neste ato pelo Srº Joás Miqueia de
Oliveira Gadelha; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA de acordo com a Carta
Convite de nº 04/2019 publicado no DOE de 16/05/2019 e de acordo com
o processo nº 03136366/2019 e regulamentado nos Art. 57 § 1º inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato 003/2019, que tem por objetivo aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGUA COM SAÍS MINERAIS)
EM FAVOR DA EEM JOÃO ALVES MOREIRA (SEDE E EXTENSÃO
IDEAL), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias, a partir de 15 de MAIO 2020 até 13 de JULHO de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (SESSENTA) dias, a partir de 13 de ABRIL de 2020 até 11 de JUNHO
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de março de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA – CONTRATANTE - JOÁS
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- LILIANE GERMANO SOARES, 02- LÚCIA BERNARDINO
DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10424584/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MURILO AGUIAR- CREDE 04
- Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0302-02, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusa Setúbal Monteiro
CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, inscrita sob nº
CNPJ 15.019.810/0001-67, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcel
Oliveira Timbó. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA
DA COBERTA DO REFEITÓRIO DOS ALUNOS NA EEMTI DEPU-
TADO MURILO AGUIAR–CE, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº03/2020, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 210 (DUZENTOS E DEZ DIAS), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.772,37
(noventa mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.05.33903900.27303.1.40.00-16017. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal
Monteiro - CONTRATANTE - Marcel Oliveira Timbó, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Efraim Sabino de Oliveira, 02- Maria de Fátima
Sampaio Araújo. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11091139/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Emanuel Nunes
Cavalcante CONTRATADA: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sobNº 11.122.391/0001-33,
neste ato representada pelo Sr. José Severino de Melo. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO SALA DOS
PROFESSORES, PISO, COBERTA,CISTERNAS E CAIXA D’ÁGUA, na
EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrera pós publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 275.922,88
(Duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.33903900.27303.1.40
.00 – 16011. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Emanuel Nunes Cavalcante - CONTRATANTE - José Severino de
Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- FRANCISCO CARLOS
DE BARROS, 02- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 21 de
setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04370623/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARISTARCO CARDOSO , CREDE 20, Porteiras/CE , , inscrita no
CNPJ 07.954.514/0574-02 , neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: JOSÉ LENNON
SALUSTRO PEREIRA, neste ato representado por José Lennon Salustro
Pereira ,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ndamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: Porteiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 2.119,98 (Dois mil, cento e dezenove reais e noventa
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 458. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - Contratante, José Lennon Salustro
Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes
02- Maria dos Santos. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06955637/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A
ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA , CREDE 19,
Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00 , neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida
Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA
- COOPAEFARC (GRUPO FORMAL) , Juazeiro do Norte - Ceará,
inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34 , representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco Ferreira Brito . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020, FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 33.084,90 (Trinta e Três Mil
e Oitenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806o das mercadorias dar-se-á mediante
cronograma e apresentação do Termo de Recebimento pela pessoa responsável
pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato. b) O
preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e
no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos
humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comer-
ciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias
ao cumprimento das obrigações decorrentes. DATA DA ASSINATURA: 10
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas
- Contratante, Francisco Ferreira Brito - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Eliete de C. Cordeiro. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº212 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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