DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será
de 365dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. —CE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. —CE .
VALOR GLOBAL: R$ 3.141,25 (Três mil cento e quarenta e um reais e vinte
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00
–4595do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR —PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de setembrode 2020. SIGNATÁRIOS: LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE - Givaldo Marques Moreira,
- CONTRATADA 2020. e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de SETEMBRO de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05358791/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN
CAVALCANTE PINHEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO
OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 07, 08, 09, 11, 14, 17, 18,
20, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35 e 36(ovo). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
87.685,55 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.3
0.00 -15498 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR - CONTRATANTE - RAIMUNDO
OSCAR TEIXEIRA FORTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de SETEMBRO de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01950688/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, CREDE 1, Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOME DE ABREU DOMINGOS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO
DO INDÍGENAS - COOAGUIN, Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.°
36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sergio Alves
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo corn a chamada pública n.° 0 1/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020,
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
6.704,17 (Seis mil, Setecentos e Quatro Reais e Dezessete centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.0.339000730.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: SALOME DE ABREU
DOMINGOS - Contratante, Paulo Sergio Alves da Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Brena R. Farias 02- Maria C. P. da Silva. Fortaleza,
21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06374375/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. CESAR
CALS, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELISEU PAIVA
RODRIGUES CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 04.918.429/0001-13, FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 05, 06, 09, 11, 12, 14, 16, 18 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.538,90 (Treze mil,
Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Noventa centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA:
24 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ELISEU PAIVA RODRIGUES
- Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO 02- Mª
ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06374340/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, SEFOR 1,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELISEU PAIVA RODRIGUES
CONTRATADA: C SOUSA OIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob
nº:08.242.533/0001-91, CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 10, 13, 15,
17, 19, 20, 21, 23, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.606,15 (Vinte e Nove Mil e
Seiscentos e Seis Reais e Quinze Centavos.) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ELISEU PAIVA RODRIGUES - Contra-
tante, CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO 02- Mª ALBENIR RIBEIRO
DE AZEVEDO. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06830257/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, CREDE 20, Missão VeLha/
Ce, neste ato representada pelo Diretora Geral,Sra. MARIA JOSEANA CRUZ
MACEDO CONTRATADA: MILENIO DISTRIBUIDORA LIDA inscrita
no CNPJ sob nÓ 03.104.70410001-00, CRATO CE, neste ato representada
pelo Sr MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
tens: 19,20,24 E 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações com fundamento na Carta Convite no 004/2020, FORO: Missão
Velha - Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 166
(cento e sessenta e seis) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 166(cento
e sessenta e seis) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.349,25 (Cinco mil trezentos e quarenta e
nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3
3903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - Contra-
tante, MARIA LAILEIDE DE LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ.
Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº212 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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