DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04552411/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES,
CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0220-13, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, Cascavel - Ce, repre-
sentado neste ato pela SR. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 7, 8,
13, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 19.342,99 (Dezenove mil e trezentos e quarenta e
dois reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - Contra-
tante, MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Nivanilda da Silva Fernandes 02- Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 21
de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06935040/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES,
CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0220-13, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Amontada - Ce, representado
neste ato pela SR. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 15, 16, 22,
24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
14.759,75 (Quatorze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - Contratante, FRANCISCO
AGENOR GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nivanilda da Silva
Fernandes 02- Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06935172/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES,
CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0220-13, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 190 24.100.506/0001-30, Maracanaú - Ce,
representado neste ato pela SR. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. Prazo de Execução: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.318,20 (Seis mil e trezentos
e dezoito reais e vinte centavos) pagos em Conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - Contra-
tante, FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Nivanilda da Silva Fernandes 02- Aneli Nogueira
Silva. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07183441/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, CREDE 3, Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: S.M.
SOEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº05.799.340/0001-48, Morrinhos –
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Maria Soeira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,12,14,15,22..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº001/2020 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 870,50 (Oitocentos e Setenta Reais
e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030
00.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - Contratante, Sandra Maria
Soeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria l. Do Nascimento 02-
Ilegível. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07149235/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –CPMGEF- SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALRENICE MACIEL DIÓGENES
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO -EPP, inscrita no CNPJ sob o
Nº17.277.514/0001-91, representada neste ato pelo Senhor Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente
da transcrição. itens 17e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº
20200001-CLCPMGEF FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contados
a partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste Contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias,
contados a partir da data de sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
47.792,75 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 -4587 do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 08 de setembrode 2020. SIGNATÁRIOS: ALRENICE
MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho
Bernardo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05953932/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
CORONEL APOLIANO, - CREDE 06 - Senador Sá/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0310-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA—ME, inscrita no CNPJ sob
o Nº07.362.653/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Givaldo Marques
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO: 07/2020tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da trans-
crição.Itens: 02,04,15,20,21,23,24,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei N28.666/93, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº01/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº212 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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