DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06840465/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA
NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.384.122/0001-15 e
inscrição estadual nº 06.795.621-1, Alcântaras - Ceará representado neste ato
por meio do seu Presidente(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAUJO FERREIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00
(Sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA MARLY DE LIMA - Contratante, FRANCISCO ARAUJO
FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Sales Trajano
02- Lelisa de Lima Silveira. Fortaleza, 18 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01485780/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARISTARCO CARDOSO , CREDE 20, Porteiras/CE , , inscrita no
CNPJ 07.954.514/0574-02 , neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: JOSELUCIA VIDAL
E VIDAL , neste ato representado Joselucia Vidal e Vidal . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ndamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Porteiras/CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.725,80 (Dois mil,
setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.
20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - Contratante,
Joselucia Vidal e Vidal - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio
Carvalho Gomes 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01485780/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARISTARCO CARDOSO , CREDE 20, Porteiras/CE , , inscrita no
CNPJ 07.954.514/0574-02 , neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: JOSELUCIA VIDAL
E VIDAL , neste ato representado Joselucia Vidal e Vidal . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ndamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Porteiras/CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.725,80 (Dois mil,
setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.
20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - Contratante,
Joselucia Vidal e Vidal - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio
Carvalho Gomes 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº043707712/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARISTARCO CARDOSO , CREDE 20, Porteiras/CE , inscrita no CNPJ
07.954.514/0574-02 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Napo-
leão Gomes de Sousa CONTRATADA: IRINEIA PEREIRA DE PAIVA
SANTOS, representado por Irineia Pereira de Paiva Santos . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.427,27
(Dois mil, quatrocentos e vinte sete reais e vinte sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Napoleão
Gomes de Sousa - Contratante, Irineia Pereira de Paiva Santos - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes 02- Maria dos Santos.
Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01805858/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-
13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide
Oliveira de Araújo CONTRATADA: G B LO MERCADINHO EIRELI
- ME, CNPJ: 15.570.107/0001-42, Arneiroz-CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Genival Bezerra Lô. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3,4,25,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 003/2020 FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 840,00
( Oitocentos e quarenta) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114133390300027
30113000- 4597. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - Contratante, Genival
Bezerra Lô - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca K. L. M. de Sousa
02- Jose E. B. Viana. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03210436/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ
DE AGUIAR, CREDE 8, Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/MF nº.
07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: COMERCIAL DE
ALIMENTOS SUPER OCARA CENTER LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 32.650.099/0001-63, Ocara/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos
Aurélio de Sousa Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 21.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.227,75 (Doze Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e
Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 – 4591. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS - Contratante, Marcos Aurélio de
Sousa Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Auzilene N. de Figueredo
02- Marcio de S. Colares. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01530921/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOUTOR CÉSAR CALS, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/,0423-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ELISEU PAIVA RODRIGUES CONTRATADA: COOPE-
RETIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº212 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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