DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 31 de AGOSTO de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de
Castro Damázio Queiroz - Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04600882/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES
GOMES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 17,
20, 21, 23, 24, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2020/0001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 21.304,57 (VINTE UM MIL TREZENTOS E QUATRO
REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA:
01 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES
- Contratante, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco R. C. Oliveira 02- Francisca B. de Lima.
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04927113/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Maria Thomásia,
SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0490-51, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos
Santos Queiroz CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO -ME
inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, Pacatuba-ce ,representado neste
ato pelo(a) Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,13,14,15,
16,17,18,20,21,23,24,25,26,27,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua
publicação. Prazo de Execução: do objeto deste contrato é de 365(Trezentos
e sessenta e cinco dias). VALOR GLOBAL: R$ 64.107,36 (Sessenta e quatro
mil, cento e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato inicial DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 03 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz
- Contratante, Josias Saraiva Lima Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA 02- FRANCISCO GIOVANNI
MOREIRA LIMA. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06893798/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, SEFOR 3, Fortaleza_/
CE, inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0521-92, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, FORTALEZA, representado
neste ato pelo Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 20.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº2020/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado
a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 72,00 (SETENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA:
02 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA
DE ARAUJO - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Gabriel de o. Muniz 02- Maria G. L. Nascimento.
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06893593/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, SEFOR 3, Fortaleza_/
CE, inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0521-92, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no
CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, MARACANAÚ, representado neste
ato pelo Sr.(o) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 25.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº2020/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado
a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 35,10 (TRINTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADRIANA
LOPES VIEIRA DE ARAUJO - Contratante, JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gabriel de O. Muniz 02- Maria
G. L. Nascimento. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06955025/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
E.E.F.M. DONA CARLOTA TÁVORA, CREDE 18, Araripe - CE,
inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514.06/1000, neste ato representada por
seu Diretor Escolar de acordo com o decreto Nº 0562/2016 - GAB - DOE
19/05/2016 - Folha 16, alínea “c”, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA
CONTRATADA: F.A. RODRIGUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob
nº10.573.898/0001- 40, Araripe - CE, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO
ALVES PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 3, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: F.A. RODRIGUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ
sob nº10.573.898/0001- 40, com sede à Av. Vicente Alencar Babosa, Nº
612, Bairro Centro, Município Araripe - CE, representado neste ato pelo Sr.
CÍCERO ALVES PEREIRA FORO: Araripe - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias),
contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e
quatro dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 13.928,30 (TREZE MIL, NOVECENTOS E VINTE
E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 03
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA -
Contratante, CÍCERO ALVES PEREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Danilo Feitosa da Silva 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 18
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06879604/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, CREDE 13,
Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº 35.206.677/0001-65, Crateús – Ce, Representado neste ato pelo Sr.
Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº212 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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