DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APARECIDA COOPAAGRO, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 43.781,72 (QUARENTA E TRÊS Mil E SETE-
CENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: 
ELISEU PAIVA RODRIGUES - Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Edna M. P. Nascimento 02- Maria A. R. de 
azevedo. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Proc. nº 05207610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, CREDE 13, 
Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRA-
TADA: SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES – ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº00.167.217/0001 – 90, Independência – Ce, repre-
sentado neste ato pela Srª Solange Maria Guerreiro Mourão Soares. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA 
DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 08,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0003 FORO: 
INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do recebimento das 
Ordens de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.290,00 (Seis mil, duzentos 
e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.233903000.27301.1.3
0.00. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Solange Maria Guerreiro 
Mourão Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Alves 
Gonçalves 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza,18 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04818560/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
E.E.F.M. DONA CARLOTA TÁVORA, CREDE 18, Araripe - CE, inscrita 
no CNPJ/MF N° 07.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor 
Escolar de acordo com o decreto Nº 0562/2016 - GAB - DOE 19/05/2016 
- Folha 16, alínea “c”, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRA-
TADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR 03348195390, inscrita 
no CNPJ sob nº34.761.532/0001-63, Araripe - CE, representado neste ato 
pelo Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8 
e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a”, da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº003/2020 FORO: Araripe - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias), contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta 
e quatro dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.332,12 (DEZ MIL, TREZENTOS E TRINTA E 
DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3
3903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - Contratante, 
DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01 - Danilo Feitosa da Silva 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 18 
de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06820448/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, SEFOR 
3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRA-
TADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA inscrita no 
CNPJ sob Nº 30.946.397/0001-70, SEFOR 3, Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº002/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,09,11,12,15,18,19,24 e 
25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº002/2020 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.048,95 TRÊS MIL, QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato de original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000
2730113000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damázio Queiroz - Contratante, Thiago 
Soares Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Flávia G. U. Fernandes 
02- Cláudia H. C. Souza. Fortaleza, 18 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04806499/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, 
SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Castro Damázio Queiroz 
CONTRATADA: DIMAIS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 
00.289.070/0001-01, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto 
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite 
nº002/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,06,07,08,10,13,14,16,17
,20,21,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2020 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.831,39 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM 
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
03339030002730113000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damázio Queiroz - Contratante, 
Augusto Cesar Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Flávia 
G. U. Fernandes 02- Claudia H. C. Souza. Fortaleza,18 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04806600/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO, 
SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Castro Damázio Queiroz 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS 
NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
n.° 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.° 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e 
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2017, 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.701,77 (Dezesseis mil setecentos e um reais e setenta e sete centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº212  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020