DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que
integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:01, 02, 03 ,04,
05, 06, 07, 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25, 26,28,29..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº2020/0003 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias,
contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 53.858,18 (Cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito
reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.233903
000.27301.1.30.00 4817. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE,
Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Elis-
sandra Alves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 18 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02173391/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, CREDE 6, Sobral/Ce, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr
Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO
DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIO DE ÁGUA,
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE
VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2020/03653 e Termo de Participação 2020/002,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,98 (Mil cento e noventa e nove Reais
e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900
.10000.0.30.00 - 4723. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - Contratante, Jesus Albino
Vieira Crispa Júnior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Sena
Gomes 02- Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01285722/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE
AGUIAR, CREDE 8, Capistrano /CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0063-
25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, Capistrano,
inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Fabiano Freire Inácio. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2020
FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350(Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.534,15 (Dezesseis
Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Quinze Centavos). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS
DE SALES FARIAS - Contratante, Fabiano Freire Inácio - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Elizabete C. do Nascimento. Fortaleza,
21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06580897/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Maria Thomásia,
SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0490-51, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos
Santos Queiroz CONTRATADA: SS COMÉRCIO - ME inscrita no CNPJ
sob nº34.927.441/0001-55, Fortaleza -ce, representado neste ato pelo(a)
Srª. Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 0 0
(Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 299,51 ( Duzentos e noventa e nove reais
e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz - Contratante, Samea
Kely do Nascimento de Oliveira Vilar - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA 02- FRANCISCO GIOVANNI
MOREIRA LIMA. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06580676/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Maria Thomásia,
SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0490-51, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos
Santos Queiro CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA- ME inscrita
no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70 Fortaleza -ce, CEP ;60.841-455, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da
sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.534,00 ( Um mil,
quinhentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 03 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiro
- Contratante, Thiago Soares Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA 02- FRANCISCO GIOVANNI
MOREIRA LIMA. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06583047/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Maria Thomásia,
SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0490-51, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos
Santos Queiroz CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA inscrita
no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Fortaleza -ce, representado neste ato
pelo(a) Sr. Augusto Cesar carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:8,22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 224,89 ( Duzentos e vinte quatro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº212 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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