DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº02/2020 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura . VALOR GLOBAL: R$ 4.012,35 (Quatro Mil e Doze Reais e Trinta e Cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.273011.30.00 –4585do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra Silva - CONTRATANTE - Antônia Tavares Machado Felinto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- Francisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva, 02- Maria de Fatima Sales Rodrigues. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07270778/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN
TÁVORA - CREDE 08 - Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ IVANILDO
COSTA CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ sob nº18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo Sr. SAMIR
CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2, 5 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2020 FORO: Itapiúna/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
1.068,20 (Hum mil, sessenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - SAMIR CAVALCANTE AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02- CARLOS LEONE VIANA COSTA. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04948820/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO JOSÉ - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0520-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65,representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 10.826,72 (dez mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA
DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Junior, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 02- Débora Alves Lima. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07291570/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº23.994.406/0001-32, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:03, 05, 06, 10, 12, 13, 15, 16, 19, 21, 27, 29, 33 e 36(açúcar). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 26.403,84
(vinte e seis mil, quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 -15498do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR - CONTRATANTE - ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07025099/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pela Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE-
ENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº20190001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua
publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 10.270,00 (Dez mil e duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Davud Janderson Pinto Silva, 02- Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº212 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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