DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais, e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz - Contra-
tante, Augusto Cesar carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA ROSIMAR MARINHO VERÇOSA 02- FRANCISCO GIOVANNI
MOREIRA LIMA. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01090255/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
VIRGILIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - Pereiro/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0651-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: VIGOR CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº38.042.705/0001-44, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Driele
Santos Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO
BANHEIRO MASCULINO E ACESSIVEL, SALA DOS PROFESSORES
E SECRETARIA, na EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
anteasdisposiçõesdaLeinº8.666/93,de21dejunhode1993,e suas alterações,com-
fundamentonaCartaConvitenº009/2020,respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO),dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 163.631,86 (CENTO E SESSENTA E
TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA SEIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40
.00 - 4419 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE - Driele Santos
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Allan França Araújo,
02- Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06472784/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, CREDE 16, Jucás/CE, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Edinaldo Souza de Paula CONTRATADA: LAIRTON SALES DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, Cedro- CE, represen-
tado neste ato pelo Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Água Mineral – Garrafão de 20 Litros (
Natural da fonte, sem gás, consumo humano, acondicionada em garrafão
retornável em plástico resistente, polipropileno, transparente com nítida
visibilidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante
e prazo de validade) cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº2020/0013 FORO: JUCÁS /CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( Doze ) meses, contados a partir
da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350 ( Trezentos e Cinquenta ) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem compra conforme o cronograma
de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 25.944,72 (Vinte e cinco mil, novecentos
e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.02.33903000.10000.0.30.00 - 4864 10 de Setembro de 2020. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Edinaldo
Souza de Paula - Contratante, Lairton Sales da Silva - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Jose L. B. da Silva 02- Lidiana F. V. Monteiro. Fortaleza,
21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02822918/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, CREDE 15, Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA
DE SOUSA NETA ME, CNPJ: 72.074.180/0001-67, Parambu-Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,1
7,18,19,20,21,22,23,24,27,28,29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2020
FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.986,25 ( Dez mil e
novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011413339030002730113000- 4597. DATA DA ASSINATURA:
03 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de
Araújo - Contratante, Francisca Sousa Neta - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisca K. L. M. de Sousa 02- José Everaldo B. Viana. Fortaleza, 21
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07089100/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SIMÃO ANGELO -
CREDE 20 - Penaforte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cícero Morais Dantas
CONTRATADA: ELCILENE MARIA FERREIRA, neste ato repre-
sentada pela Sr. Elcilene Maria Ferreira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº002/2020 FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias a partir da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 10.875,31 (Dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta
e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00
- 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Cícero Morais
Dantas - CONTRATANTE - Elcilene Maria Ferreira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Jânio dos Santos Ferreira, 02- Icário Vidal da Silva.
Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04656888/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA
DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: COOPAAGRO-
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n.º21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.021,68 (oito mil e vinte e um reais e
sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRA-
TANTE - RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05883071/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Mauro Sampaio - CREDE 20 -
Barro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0559-65, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Bezerra Silva CONTRATADA:
ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, neste ato represen-
tada pelo Sr. Antônia Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto desta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº212 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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