DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO
MEMBROS
MANDATO
ACIONISTA
DE
PARA
Victor César Frota Pinto 
16/08/2018
15/08/2020
ESTADO DO CEARÁ
João Paulo Mesquita Villela
16/08/2018
15/08/2020
GASPETRO
Juliana Medeiros de Castro Passos
13/11/2019
15/08/2020
MITSUI GÁS
Os documentos aprovados nesta reunião, depois de rubricados pelos Conselheiros, serão arquivados na Companhia.  7. ENCERRAMENTO - Nada mais 
havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, a presente ata foi lavrada na forma de sumário, 
conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei Federal nº 6.404/76, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Esta ata foi arquivada na 
Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, que certificou o registro em 18/12/2019, sob o número 5363111 Protocolo: 192216210 – 05/12/2019. Empresa: 
23300019431. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ- CEGÁS. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/METROFOR/2015
I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo;  II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua 
Sen. Jaguaribe, 501, Moura Brasil, Fortaleza;  IV - CONTRATADA: SET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Soriano Albuquerque, 1007, Dionísio Torres, Fortaleza;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §4º da Lei 8.666/93 e 
VIPROC 06928141/2020;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: Prorroga a vigência contratual por mais 06 meses, passando de 1º de outubro de 2020 
a 31 de março de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: Em razão da prorrogação da vigência, esse aditivo tem repercussão financeira de R$ 4.352,46 (quatro mil 
trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados de 1º de outubro de 2020;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Mantem-se inalteradas as demais cláusulas do contrato que não conflitarem com o presente aditivo;  XII - DATA: 18 de setembro de 2020;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor-Presidente, e José Tupinambá Cavalcante de Almeida, Diretor de Gestão 
Empresarial, e pela contratada: Bernardo de Oliveira Campos, Diretor Presidente, e Benedito Rabelo Bentes, Diretor.
Bruno César Braga Araripe
CONSULTOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo;  II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Sen. 
Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: DELLNER DO BRASIL SISTEMAS DE CONEXÃO LTDA;  V - ENDE-
REÇO: Rua Domingos Rodrigues, nº 341, cj 97, Lapa, São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93;  VII- FORO: 
Fortaleza;  VIII - OBJETO: Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato, passando de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021; 
IX - VALOR GLOBAL: Em razão da prorrogação da vigência, o presente aditivo tem repercussão financeira de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de 1º de outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm-se inalteradas todas as cláusulas e condições 
do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente termo aditivo;  XII - DATA: 21 de setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Pela 
Contratante: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor-Presidente, e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Diretor de Operações e Manutenção; e 
pela Contratada: Lars Stefan Lundkvist, representante.
Bruno César Braga Araripe
CONSULTOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/METROFOR/2020
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR CONTRATADA: FERNANDO BRAGA FERREIRA ME. 
OBJETO: Serviço de guarda e gerenciamento de acervo documental deste Metrofor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo 
de referências, no processo administrativo 05752775/2020 e proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Viproc 05752775/2020, cotação eletrô-
nica 2020/10836, Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contrato da Metrofor FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses 
contados da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais) pagos em conformidade com a proposta contratada DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 044201 - Apoio Administrativo, Funcional Programática: 08200007.04.122.211.10035.15.449052.2.70.0
0.1.4. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor-Presidente, e 
José Tupinambá Cavalcante de Almeida, Diretor de Gestão Empresarial e pela contratada: Fernando Braga Ferreira, representante legal.
Bruno César Braga Araripe
CONSULTOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/METROFOR/2020
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS 
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de solução continuada de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a 
cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de 
peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para 
gerenciamento e bilhetagem desses serviços, visando atender as necessidades desta Companhia.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço 
nº 036/2019, originária do Pregão Eletrônico nº 029/2019 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e seus anexos, os preceitos do direito publico, 
e a Lei Federal n° 13.303/2016, Decreto Estadual nº 32.824/2018 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, além do processo 
VIPROC nº 06393159/2020 FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) contados da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 142.704,00 (cento e quarenta e 
dois mil, setecentos e quatro reais) pagos em conformidade à proposta da contratada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, do Projeto P04C 
- Desenvolvimento Institucional da Companhia, Produto: 042307 - Informática e Serviços de Impressão Setorial, na Fonte 00-A-C - Tesouro Estadual – 
Custeio, funcional programática 08100004.26.783.21220173.03.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
pela contratante: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor-Presidente, e José Tupinambá Cavalcante de Almeida, Diretor de Gestão Empresarial e pela 
contratada: Emmanuel de Oliveira Moraes, representante Legal.
Bruno César Braga Araripe
CONSULTOR JURÍDICO, RESPONDENDO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0293
PROCESSO NÚMERO 00506405/2019
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente – 
Centrais de Ar Condicionado, sem instalção, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado 
do Ceará. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da 
referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 
17/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190006/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal 
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: M P A VALENTE 
SERVICE - ME (CNPJ: 00.476.308/0001-08) com o valor unitário de R$ 4.837,83 para o item 12; COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR 
CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 9.218.036/0001-10), com o valor unitário de R$ 2.239,15 para o item 03, R$ 3.334,38 para o item 09, R$ 4.945,00 para o 
item 11, R$ 5.540,54 para o item 13, R$ 5.540,54 para o item 14, R$ 5.916,69 para o item 15 e R$ 5.916,69 para o item 16; VENTISOL DA AMAZÔNIA 
INDÚSTRIA DE APARELHO ELÉTRICOS LTDA (CNPJ: 17.417.928/0001-79), com o valor unitário de R$ 1.337,3860 para o item 01, R$ 1.196,96 para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº212  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020