DOE 24/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o item 05 e R$ 2.498,91 para o item 07; ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME (CNPJ: 15.586.856/0001-68), com o valor unitário de R$
1.357,10 para o item 06; RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA (CNPJ: 31.696.467/0001-41), com o valor unitário de R$ 1.607,17
para o item 02. RATIFICAÇÃO: Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão; Marcos Paulo de
Arruda Valente, Representante Legal da Empresa M P A VALENTE SERVICE - ME, Danielle Silva Peixoto, Empresária da Empresa COLDAR SERVIÇOS
DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA, Júlio César Garcia Martins, Representante Legal da Empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, Maria Joélia Martins da Silva, Representante Legal da Empresa ANA CLAUDIA HONORATO DE
ANDRADE - ME, Edigleilson Silva de Lima, Representante Legal da Empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0372
PROCESSO NÚMERO 09563428/2019
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo
– Gás de Cozinha, com botijões e cilindros em comodato, para atender as necessidades das escolas estaduais em Fortaleza. JUSTIFICATIVA: atender a
demanda das escolas estaduais em Fortaleza do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de
Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190038/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e
as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI
(CNPJ: 11.310.685/0002-70), com o valor unitário de R$ 72,98 para o item 01 e R$ 72,98 para o item 02. RATIFICAÇÃO: Ronaldo Lima Moreira Borges,
Secretário do Planejamento e Gestão, Respondendo, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Stephany Gouveia Souza, Representante Legal da Empresa
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/08421
PROCESSO NÚMERO 05230361/2020
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo
e Permanente – Limpeza e Proteção Individual, contemplando itens de materiais considerados de extrema importância nas ações de enfrentamento ao
avanço do coronavírus (COVID-19), para uso nos Órgãos/Entidades da Administração Pública Estadual, incluindo as escolas estaduais sediadas no município
de Fortaleza. JUSTIFICATIVA: Os itens de materiais, objeto deste Termo, possuem relação com as orientações, regras e protocolos pertinentes às ações
de contenção da proliferação e contágio do coronavírus (COVID-19). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do referido
procedimento de dispensa de licitação terá validade pelo prazo de 180 dias, contado a partir da data da sua publicação, desde que não ultrapasse o período de
emergência em saúde decretado em ato específico pelo poder executivo. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto
Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, com amparo na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, e na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020, atualizada pela Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE – ME (CNPJ: 14.989.973/0001-00), com valor unitário de R$ 123,90 para o item 01; J SENA
DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES (CNPJ: 28.375.567/0001-61), com valor unitário de R$ 4,38 para o item 02; ERICK HENRIQUE
RIBEIRO TELMOS LTDA (CNPJ: 30.778.938/0001-06), com valor unitário de R$ 3,70 para o item 03; ANDERSON LUID DOS SANTOS SEVERO (CNPJ:
20.472.560/0001-56), com valor unitário de R$ 28,90 para o item 04; OLIPONTES EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 28.030.883/0001-00), com o
valor unitário de R$ 31,00 para o item 05, R$ 3.940,00 para o item 11 e R$ 3,29 para o item 13; INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS PLAS-
TICAS EIRELI (CNPJ: 33.656.885/0001-53), com valor unitário de R$ 5,50 para o item 06; MULTILASER INDUSTRIAL S.A (CNPJ: 59.717.553/0006-17),
com o valor unitário de R$ 110,00 para o item 07 e R$ 93,75 para o item 08; MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 08.459.101/0001-37),
com o valor unitário de R$ 2,29 para o item 09; MED-DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 69.366.326/0001-33),
com valor unitário de R$ 299,00 para o item 10; RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA JUNIOR (CNPJ: 37.131.296/0001-90), com valor unitário
de R$ 207,00 para o item 12; INFOSHOP - COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMATICA EIRELI (CNPJ: 24.710.087/0001-59),
com valor unitário de R$ 26,50 para o item 14; PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 28.314.791/0001-43), com valor
unitário de R$ 7,00 para o item 15;. RATIFICAÇÃO: Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretário do Planejamento e Gestão, Respondendo, da Secretaria do
Planejamento e Gestão; Cicero Thiago Gerônimo Freire, Representante Legal da Empresa CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE - ME, Nivaldo Felisberto
de Souza Junior, Representante Comercial da Empresa VJ SENA DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES, Erick Henrique Ribeiro Telmos,
Administrador da Empresa ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS LTDA, Anderson Luid dos Santos Severo, Proprietário da Empresa ANDERSON
LUID DOS SANTOS SEVERO, Jordana de Oliveira Pontes, Proprietária da Empresa OLIPONTES EMPREENDIMENTOS EIRELI, Daniel Soares Pereira
Belém, Procurador Legal da Empresa INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS PLASTICAS EIRELI, Marcel Reno, Representante Legal
da Empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A, Patrícia Keila de Sousa Sampaio, Sócia-Proprietária da Empresa MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos, Representante Legal da Empresa MED-DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, Raimundo Nonato Lopes da Silva, Administrador da Empresa RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA JUNIOR, Maria Joélia Martins
da Silva, Representante Legal da Empresa INFOSHOP - COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMATICA EIRELI, Ivelise Gurgel
Moura de Sousa, Sócia Diretora da Empresa PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020
PROCESSO Nº: 06511160 / 2020 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG OBJETO: Inscrição dos servidores FRANCISCO
AILSON ALVES SEVERO FILHO, LUCIANA CAPISTRANO DA FONSÊCA MOURA E MARIA CRISTIANE MAIA CAXILÉ, no Curso de Elaboração
do Anexo de Metas Fiscais e do Demonstrativo de Resultado Primário e Nominal – Curso Online JUSTIFICATIVA: A importância do tema para a área do
Orçamento que é elaborado e gerenciado pela Seplag e nossos técnicos precisam sempre de capacitação e atualização VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (
dois mil, quinhentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.211.20001.03.33903900.00.0.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA, CNPJ
10.813.986/0001-72 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020. Fortaleza-CE, 31 de
agosto de 2020. Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento RATIFICAÇÃO: APROVO E RATIFICO a
decisão proferida pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2020. Ronaldo Lima Moreira Borges - Secre-
tário do Planejamento e Gestão, respondendo.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº021/2020 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº212 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
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