DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, notifica a empresa D V PINHEIRO – ME estabelecida
na Rua 06, nº 90, Bairro Prefeito José Walter, Distrito 06, Fortaleza – CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.645.010/0001-26, concedendo o prazo de 03
(três) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para apresentar
RECURSO à multa a ser aplicada conforme a Lei nº 8.666/93, tendo em
vista a inadimplência na entrega do material de manutenção para veículos
especificado na nota de empenho nº 13749/2020 (emitida em 04/05/2020).
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 06408385/2020. SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de
setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF
sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa NARJARA RICARDO DE
ARAUJO, estabelecida na Rua Sorocaba, nº 650, sala 01 Lot Santa Adelia,
bairro Precabura, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.751.437/0001-53,
concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, para apresentar RECURSO à multa a ser aplicada conforme a
Lei nº 8.666/93, tendo em vista a inadimplência na entrega do material de
limpeza e higienização especificado na nota de empenho nº 23951/2020
(emitida em 06/07/2020). Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
06407907/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00 notifica a empresa MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Avenida Radialista João
Ramos, nº 1141, A, Bairro: Cidade Nova, Maracanaú – CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.864.845/0001-68, concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados
a partir da publicação desta notificação, para apresentar RECURSO à multa
a ser aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo em vista a inadimplência
na entrega do material de expediente especificado na nota de empenho nº
13738/2020 (emitida em 04/05/2020). Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 06408571/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF
sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa FRANCISCO HÉLCIO DA
COSTA VIANA – ME, estabelecida na Rua 41, Nº1280, Bairro Prefeito
José Walter, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.852/0001-36
, concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados a partir da publicação desta
notificação, para apresentar RECURSO à multa a ser aplicada conforme a
Lei nº 8.666/93, tendo em vista a inadimplência na entrega do material de
limpeza e higienização especificado na nota de empenho nº 13620/2020
(emitida em 04/05/2020). Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
06408210/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00,notifica a empresa NATULAB LABORATÓRIO S.A.,
estabelecida na Travessa H, nº 2, Galpão III, Bairro: Urbis II, Santo Antônio
de Jesus-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.456.955/0001-83, para proceder
com a entrega do Empenho Nº20596/2020 (emitido em 11/06/2020) de forma
IMEDIATA. A empresa já fora anteriormente notificada, em 10/07/2020,
20/07/2020, 03/08/2020, 06/08/2020 e em 28/08/2020. Este é o último comuni-
cado que esta Secretaria de Saúde realizará antes de proceder com as medidas
legais cabíveis. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a
empresa será penalizada conforme a lei Nº8.666/1993. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra,
onde poderá obter cópia do Processo nº 05114612/2020.
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, 21 de setembro
de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00,notifica empresa NUTRIMINAS COMÉRCIO DE MED.
E NUTRIÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.218.845/0001-90, estabelecida
na Rua Coronel Alves, nº 260, Bairro: Cachoeirinha, Belo Horizonte-MG,
CEP: 31.130-260, em decorrência da apuração feita por meio dos Processos
VIPROC/SESA nº 03367815/2020; 05101863/2020, concedendo o prazo de
10 (dez) dias, contados a partir publicação desta notificação, para apresentar
RECURSO à multa a ser aplicada conforme a Lei Nº8.666/93 ou pagamento
da mencionada multa o valor de R$ 25.473,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos
e setenta e três reais e setenta centavos) expedida por meio da portaria nº
722/2020, em 02 de julho de 2020, tendo em vista a inadimplência na entrega
do MEDICAMENTO especificado na nota de empenho nº5193/2020 (emitida
em 10/03/2020). Informamos, ainda, que o pagamento da multa deverá ser
efetuado via DAE com posterior envio da 1ª (primeira) via a esta Secretaria
da Saúde. Ressaltamos que o não cumprimento ao prazo acima estabelecido
implicará na inclusão na Dívida Ativa do Estado permanecendo os autos à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos processos nº
03367815/2020; 05101863/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0739
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: DMAX – DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200103
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
04798192/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA ITEM 05: SERINGA, INSUFLADORA DE DUAS
VIAS PARA ANGIOPLASTIA DE BIFURCAÇÃO, COM CONECTOR
EM Y, AGULHA E ROTOR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 500;
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM 15: CORDA GUIA 0,014”, 150
A 180 CM, PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA, PONTA FLOPPY,
MODERADO SUPORTE, COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO E
COBERTURA POLIMÉRICA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 2.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 110,0000; ITEM 16: CORDA GUIA 0,014”, 150
A 180 CM, PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA, PONTA FLOPPY,
EXTRA SUPORTE, COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO E COBER-
TURA POLIMÉRICA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº213 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
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