DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0777
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA; III – OBJETO: Registro de Preços visando futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191172 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
Nº07393797/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: JB FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 01; CATÉTER 
NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO - EM PVC SILICO-
NIZADO E BIOCOMPATÍVEL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO DE 
OXIGÊNIO NASAL, TUBO TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLÚ-
CIDO, COMPOSTO POR CONECTOR ANATÔMICO CANULADO (TIPO 
PRONGA) ADAPTÁVEL A CAVIDADE NASAL, EM PVC FLEXÍVEL 
DE ALTA QUALIDADE QUE NÃO CAUSE LESÕES NASAIS. COM 
TUBO EXTENSOR DE 2,0M (+/-10CM) EM PVC FLEXÍVEL, COM 
AJUSTE E ADAPTAÇÃO CONFORTÁVEL AO PACIENTE ATRAVÉS 
DE REGULADOR EM POLIETILENO COM ESTRIAS ADERENTES 
PARA PERFEITA ADAPTAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QTD: 103.620; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9750; ITEM: 03; CATETER PARA OXIGÊNIO 
TIPO SONDA, Nº4FR – EM PVC SILICONIZADO E BIOCOMPATÍVEL, 
DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO POR VIA NASO-
FARÍNGEA, TUBO TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLÚCIDO, 
DIÂMETRO EXTERNO DE 1,35MM (+/- 0,05MM), 40 CM (+/- 2CM) 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UND: UND; QTD: 9.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4063; ITEM: 
06; CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO SONDA, Nº10FR – EM PVC SILI-
CONIZADO E BIOCOMPATÍVEL, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO 
DE OXIGÊNIO POR VIA NASOFARÍNGEA, TUBO TRANSPARENTE 
OU VERDE TRANSLÚCIDO, DIÂMETRO EXTERNO DE 3,25MM (+/- 
0,05MM), 40 CM (+/-2CM) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR 
, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QTD: 
46.535; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4538; PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA; ITEM: 04; CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO SONDA, 
Nº6FR – EM PVC SILICONIZADO E BIOCOMPATÍVEL, DESTINADO À 
ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO POR VIA NASOFARÍNGEA, TUBO 
TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLÚCIDO, DIÂMETRO EXTERNO 
DE 2,25MM (+/- 0,05MM), 40 CM (+/- 2CM) ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QTD: 15.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4540; ITEM: 05; CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO 
SONDA, Nº8FR – EM PVC SILICONIZADO E BIOCOMPATÍVEL, 
DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO POR VIA NASO-
FARÍNGEA, TUBO TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLÚCIDO, 
DIÂMETRO EXTERNO DE 2,85MM (+/- 0,05MM), 40 CM (+/- 2CM) 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UND: UND; QTD: 32.135; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019/1172; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03143
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA, BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, RX2 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI, POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS 
CIRÚRGICOS LTDA II – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20200540 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00399740/2020Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:01; FIO DE 
SUTURA DE CATGUT SIMPLES 2-0 AGULHA 1/2CIRCULO CILIN-
DRICA 35MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 
624; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,94; ITEM:06; FIO DE SUTURA DE 
CATGUT CROMADO 0 AGULHA 3/8CIRCULO CILÍNDRICA 30/31MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 4.608; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,94; ITEM:07; FIO DE SUTURA DE CATGUT 
CROMADO 0 AGULHA 1/2CIRCULO CILINDRICA 40MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALAOU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 1.824; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,94; 
ITEM:08; FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO 2-0 AGULHA 
1/2CIRCULO CILINDRICA 25/26MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 3.408; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,94; 
EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM:02; FIO DE 
SUTURA DE CATGUT SIMPLES 2-0 AGULHA 3/8CIRCULO CILÍN-
DRICA 17/20MM (AMÍGDALA). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDA-
DE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: ENV; 
QUANTIDADE: 2.256; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,03; ITEM:03; FIO DE 
SUTURA DE CATGUT SIMPLES 4-0, AGULHA 1/2CIRCULO CILIN-
DRICA 15/17MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº213  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020