DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BARRA, CONTROLES,CALIBRADORES, ACESSORIOS E INTER-
FACEAMENTO, UNIDADE 1.0 TESTE. UND: UNIDADE 1.0 TESTE 
UNIDADE; QUANT: 16.600; VALOR UNITÁRIO: R$109,0000; ITEM: 
06; REAGENTE, TROPONINA T QUANTITATIVA, METODOLOGIA 
IMUNOFLUORESCENCIA OU FLUORIMETRIA, COM EQUIPAMENTO 
TOTALMENTE AUTOMATIZADO PARA TUBOS PRIMARIOS COM 
CODIGO DE BARRA, CONTROLES, CALIBRADORES, ACESSORIOS 
E INTERFACEAMENTO, UNIDADE 1.0 TESTE. UND: UNIDADE 1.0 
TESTE UNIDADE; QUANT: 34.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,6600; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0654/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07447
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, (CONJUNTO DESCARTÁVEL DE CIRCU-
LAÇÃO ASSISTIDA PARA ADULTOS, COM APARELHOS EM COMO-
DATO) cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200712 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01704946/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESAS E ITENS; EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; 
ITEM:01; CONJUNTO DESCARTÁVEL DE CIRCULAÇÃO ASSIS-
TIDA PARA ADULTOS, COMPOSTA POR BOMBA CENTRÍFUGA 
DE SANGUE COM VOLUME DE PRIMING COM ATÉ 80 ML, COM 
ENTRADA E SAÍDA DE 3/8.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA # APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 500; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 500,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0712/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07517
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA, NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E 
MEDICAMENTOS LTDA e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200716 - SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03788322/2020. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: DIETA, 
ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA, ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN, FIBRAS, HIPERCALÓ-
RICA, DENSIDADE CALÓRICA MAIOR 1,2KCAL/ML, LIPÍDIOS ATE 
35%, GORDURA SATURADA MENOR10%, NORMOPROTEICA MENOR 
20%, ALTA CONCENTRAÇÃO PROTEÍNA ALTO VALOR BIOLÓ-
GICO MÍNIMO 50% CASEINATO E/OU PROTEÍNA SORO DO LEITE, 
UNIDADE 1.0MILILITRO; UNID: MILILITRO; QUANT: 240.300.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0182; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: DIETA, 
ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRICIONAL-
MENTE COMPLETA BALANCEADA, HIPERCALÓRICA >1,2 KCAL/
ML, HIPERPROTEICA >=20%,ISENTA FIBRAS, GLÚTEN, SACAROSE, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO; UNID: MILILITRO; QUANT: 119.255.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0224; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: DIETA, 
ENTERAL, SISTEMA FECHADO, HIPERCALÓRICA, ACIMA DE 1,2 
KCAL/ML, HIPERPROTEICA, MÍNIMO 20%, 100% PROTEÍNA DO 
SORO DO LEITE HIDROLISADA, SEM SABOR, SEM LACTOSE E 
GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO; UNID: MILILITRO; QUANT: 
11.855.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2170; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: 
DIETA, ENTERAL LIQUIDA SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM DE 
NO MINIMO500ML, NORMOCALORICA, HIPERPROTEICA MÍNIMO 
DE 30%, 100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, 
ACRESCIDO DE PREBIOTICOS, OSMOLARIDADE MÁXIMA DE 
300MOSM/L, SEM SABOR, SEM LACTOSE E SEM GLÚTEN, UNIDADE 
1.0MILILITRO; UNID: MILILITRO; QUANT: 10.960.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1980; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: DIETA, ENTERAL 
LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA, NORMOCALORICA MENOR IGUAL A1,2KCAL/ML, 
NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, 
ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, COM BAIXA OS MOLARIDADE, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO; UNID: MILILITRO; QUANT: 67.414.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0097; EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA. - ME; ITEM: 3;ESPECIFI-
CAÇÃO: DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA BALANCEADA, DENSIDADE 
CALÓRICA 1,2 A 1,3 KCAL/ML, HIPERPROTEICA >=20%, MÍNIMO 
14G/L FIBRAS, ISENTO DE GLÚTEN, SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILI-
LITRO; UNID: MILILITRO; QUANT: 31.226.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0260; EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; 
ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, POLIMÉ-
RICA, EM SISTEMA ABERTO, MÁXIMO 1L, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA, HIPERCALÓRICA MÍNIMO 1,5 KCAL/ML, NORMO-
PROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO PROTEÍNAS 
DE ALTO VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 50% CASEINATO E/ OU 
PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, ADIÇÃO DE FIBRAS MÍNIMO 14G/L, 
ISENTA DE SACAROSE, UNIDADE 1.0MILILITRO; UNID: MILILITRO; 
QUANT: 106.559.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0145; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0716/2020; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07590
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO 
LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECUPERAÇÃO 
INTRAOPERATÓRIA DE SANGUE E O FORNECIMENTO DE 
INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200741SESA, que passa afazer 
parte desta Ata com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 01615927/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato,caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA POLITEC 
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; GRUPO 01 ITEM:01; LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTO MEDICO – HOSPITALAR COMPRAS NET:MÊS=U-
NIDADE ; UNIDADE DE MEDIDA: MÊS; QUANTIDADE: 12; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 550,00; ITEM:02; KIT, PARA AUTOTRANSFUSÃO, 
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONECTORES SISTEMA CONTINUO 
OU DESCONTINUO PARA SEPARAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES, 
LAVAGEM, RECUPERAÇÃO DO CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, 
BOLSA DE COLETA APROXIMADAMENTE 1.000 ML, BOLSA DE 
DESCARTE DE APROXIMADAMENTE 10 LITROS, RESERVATÓRIO 
COLETA DE SANGUE COM FILTRO MÁXIMO 120 MICRA, LINHA 
DE SUCÇÃO, ANTICOAGULANTE, KIT DE PROCESSAMENTO 
DE SANGUE, KITS COM FLUXO DESCONTINUO, CAPACIDADES 
DISTINTAS CONFORME ESPECIFICADO:225ML, 175ML, 125ML, 
KIT 1.0 UNIDADE – COMPRAS NET: UNIDADE = KIT; UNIDADE DE 
MEDIDA: KIT; QUANTIDADE: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 675,00; 
GRUPO 2 ITEM:03; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO – HOSPI-
TALAR COMPRAS NET:MÊS=UNIDADE ; UNIDADE DE MEDIDA: 
MÊS; QUANTIDADE: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00; ITEM:04; 
KIT, CONTER RESERVATÓRIO PARA COLETA DE SANGUE COM 
FILTRO DE NO MÁXIMO 120 MICRA, LINHA DE SUCÇÃO, ANTI-
COAGULANTE E KIT DE PROCESSAMENTO DE SANGUE, OS KITS 
COM FLUXO DESCONTINUO, DEVERÁ TER CAPACIDADE DE 70ML 
OU INFERIOR, QUE ATENDA AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA AUTO-
TRANSFUSÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, LAVAGEM E RECUPE-
RAÇÃO DO CONCENTRADO DE HEMÁCIAS COM BOLSA DE COLETA 
DE APROXIMADAMENTE 1.000 ML E BOLSA DE DESCARTE APRO-
XIMADAMENTE 10 LITROS, CONECTORES EM SISTEMA CONTINUO 
OU DESCONTINUO PARA SEPARAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES, 
KIT 1.0UNIDADE – COMPRAS NET: UNIDADE = KIT; UNIDADE DE 
MEDIDA: KIT; QUANTIDADE: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 675,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0741/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº213  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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