DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08068
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar - MASCARAS FACIAIS COM 
BOLSA RESERVATÓRIO cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200879 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 04156028/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITEM: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; ITEM: 01; MÁSCARA FACIAL COM BOLSA RESERVATÓRIO 
DE 600ML A 1200ML, USO NA SUPLEMENTAÇÃO DE O2, CONFEC-
CIONADA EM PVC, POLIVINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE, COM 
PRESILHA AJUSTÁVEL A REGIÃO NASAL, TAMANHO ADULTO, 
TUBO 200CM (+/-10CM) DE COMPRIMENTO, CONECTOR PADRÃO, 
VÁLVULA CONTROLE BAIXA RESISTÊNCIA, PROCESSÁVEL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
UND: UND; QUANT: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4324; ITEM: 02; 
MÁSCARA FACIAL COM BOLSA RESERVATÓRIO DE 600 A 1000ML, 
USO NA SUPLEMENTAÇÃO DE O2, CONFECCIONADA EM PVC, POLI-
VINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE, COM PRESILHA AJUSTÁVEL 
A REGIÃO NASAL, TAMANHO PEDIÁTRICO, TUBO 200CM (+/- 10CM) 
DE COMPRIMENTO, CONECTOR PADRÃO, VÁLVULA CONTROLE 
BAIXA RESISTÊNCIA, PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 
2.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,2160; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0879/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
18/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 995/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA CRISTALCOPO DESCAR-
TÁVEIS S/A. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
copos e colheres descartáveis para atender às necessidades do Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
eletrônico nº 20200582 SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 52.955,69 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco 
reais e sessenta e nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 09/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Lacionir Gonçalves Cavaler.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 996/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMERCIO 
E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de copos e colheres descartáveis para atender as necessidades do 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão eletronico nº 20200582 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.153,86 (quatorze mil, cento e cinquenta e três reais 
e oitenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 09/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Paulo Sergio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 997/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA J. SENA DE OLIVEIRA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de copos e colheres descartáveis para atender as neces-
sidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletronico nº 20200582 - SESA/HM e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.242
00214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jadson Sena de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 998/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMERCIO 
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de copos e colheres descartáveis 
para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200582 - SESA/HM e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 98.310,90 (Noventa e oito 
mil, trezentos e dez reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Marcos Aurelio Vieira Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 999/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA A D S QUEIROZ. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de copos e colheres descartáveis 
para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200582 - SESA/HM 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a 
partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.149,60 (quatro 
mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO 
DO VALE DO CURU - CISVALE; OBJETO: A definição das regras e 
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, 
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do 
Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontoló-
gicas CEO/Regional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município 
de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº213  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020