DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 21,5” - CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN; Série: BRJ0118PJ3 – 8PLT – 8PBO – 8PHL – 8PB5 – 8P9Z – 8PNQ – 8NPY – 8P96 – 8PL9 – 8PMB – 
8PFM – 8PLJ – 8PRB – 8PT2 – 8PRH – 8NK0 – 8NT6 – 8PSR – 8PCW – 8P9J – 8P9F – 8PKW – 8PLK – 8PDG – 8P68 – 8PMD – 8PKS – 8PPQ – 8PHO 
– 8PF2 – 8PPK – 8PDW – 8PCZ – 8P9V – 8PMM – 8PP8 – 8PPN – 8PPL6 – 8PBP – 8PD2 – 8PKK – 8PCW; Tombamento: 389204 a 389246; Especificação: 
43 (quarenta e três)Teclado HP EPEAT; Tombamento: 389247 a 389289; Especificação: 43 (quarenta e três) Monitor AOC 21”5; Série: BRL9474NSN – N41 
– NQY – NBW – NS2 – NQK – P8Y – NJ1 – NJF – NS4 – P84 – NCB – NPZ – NY8 – NQT – NYW – P83 – NNK – NLQ – N9V – NWQ – N8H – NY5 
– NYY – NYS – NBT – NL8 – P7R – NS9 – P7G – NGB – NJL – NK6 – P7Q – P70 – NZ7 – NJG – NS8 – BRL93743YM – 3Z3 – 408 – 322 – 407; 
Nº0144/2020; Tombamento: 388832 a 388881; Especificação: 50 (cinquenta) Suporte de soro em alumínio; Nº0155/2020; Tombamento: 388742 a 388746; 
Especificação: 05 (cinco) Monitor multiparamétrico de transporte com alça, IMEC-10, Mindray, ECG, SPO2, Respiração; Série: KN-9C057264 – 278 – 259 
– 266 – 277; Tombamento: 388747 a 388759 – 388760 a 388761; Especificação: 15 (quinze) Monitor multiparametrico básico, IMEC-15, Mindray, ECG, 
SPO2, Respiração, PNI; Série: S-JM-93004666 – 93004648 – JM-91004534 – 91004487 – JM-9C006130 – 6104 – 6129 – 6122 – 6115 – 6125 – 6103 – 6109 
– 6121 – JM-95005154 – 95005156; Nº0165/2020; Tombamento: 390332 a 390339; Especificação: 08 (oito) Desfibrilador cardioversor linha cardiolife 
modo DEA e impressora modelo TEC5621; Série: 00486 – 471 – 411 – 503 – 405 – 364 – 508 – 412; Marca: Nihon Kohden; Nº0169/2020; Tombamento: 
390000 a 390130; Especificação: 130 (cento e trinta) oxímetro de pulso de mesa vita 200; Nº0171/2020; Tombamento: 390379 a 390382; Especificação: 04 
(quatro) Maca de Transporte com elevação hidráulica; Nº0172/2020; Tombamento: 390401 a 390472; Especificação: 72 (setenta e dois) Cama hospitalar 
Fawler de recuperação, elétrica, 02 motores, adulta, acompanha; suporte e colchão; Nº0177/2020; Tombamento: 390131 a 390135; Especificação: 05 (cinco) 
eletrocardiógrafo portátil Compassus 300; Série: CO30001808 – 1807 - 1809 – 1805 – 1806; Tombamento: 390137 a 390141; Especificação: 05 (cinco) 
Monitor multiparamétrico de transporte com alça, monitor Vita l100, ECG, SPO2; Série: Vl10000284 – 283 – 281 – 285 – 282; Tombamento: 390142 a 
390158; Especificação: 17 (dezessete) Monitor multiparamétrico, monitor Vita 400 a básico, ECG, SPO2, Respirador, PNI, TEMPE; Série: V4A0000633 
– 634 – 632 – 628 – 630 – 631 – 627 – 624 – 618 – 619 – 621 – 629 – 609 – 620 – 617 – 615 – 622 (Básico); Tombamento: 390159 a 390183; Especificação: 
25 (vinte e cinco) Monitor multiparamétrico, monitor Vita 400 a ETCO2 PI, ECG, SPO2, Respirador, PNI, TEMP; Série: V4A0000595 – 580 – 592 – 603 
– 593 – 582 – 579 – 604 – 586 – 581 – 589 – 607 – 605 – 587 – 591 – 585 – 588 – 590 – 594 – 578 – 608 – 583 – 584 – 602 – 606 (C02); Nº0188/2020; 
Tombamento: 389717 a 389720 – 389944 a 389959; Especificação: 20 (vinte) Cadeira fixa estofada sem braço verde; Tombamento: 389711 a 389716 – 
389900 a 389913; Especificação: 20 (vinte) Armário em aço com duas portas e chave; Tombamento: 389721 a 389726; Especificação: 06 (seis) Cadeira 
giratória estofada; Nº0195/2020; Tombamento: 389839 a 389853; Especificação: 15 (quinze) Suporte para soro em alumínio 1250 x 1850mm; Tombamento: 
389890 a 389899; Especificação: 10 (dez) Escadinha de dois degraus; Nº0196/2020; Tombamento: 389727 a 389734; Especificação: 08 (oito) Longarina 
com cinco lugares sem braço, polipropileno, cor preta; Tombamento: 389914 a 389943; Especificação: 30 (trinta) mesa reta tipo secretária com duas gavetas, 
dimensão 1,20 x 0,60 x 0,80mm; Nº0240/2020; Tombamento: 390921 a 390923; Especificação: 03 (três) Monitor Multiparamétrico, parâmetros avançados; 
Modelo: B125; Marca: GE Healthcare; Série: SP419340812WA – SP419170761WA – SQF19453501WA; Tombamento: 390924 a 390938; Especificação: 
15 (quinze) Monitor Multiparamétrico, parâmetros básicos; Modelo: B105; Marca: GE Healthcare; Série: SQE20101242WA – 1250WA – 1241WA – 1243WA 
– 1244WA – 1249WA – 1245WA – 1239WA – 1247WA – 1236WA – 1257WA – 1260WA – 1246WA – 1258WA – 1240WA; Nº0258/2020; Tombamento: 
388963; Especificação: 01 (um) Ventilador pulmonar eletrônico microprocessado; Modelo: Microtak Total; Série: 411; Nº0290/2020; Tombamento: 388985 
a 388999; Especificação: 15 (quinze) Bebedouro elétrico tipo gelágua; Nº0102/2020A; Tombamento: 384500 a 384529; Especificação: 30 (trinta) CPU; 
Marca: HP; Modelo: Elitedesk 800; Tombamento: 384530 a 384559; Especificação: 30 (trinta) Monitor; Marca: AOC 23”6; Tombamento: 384560 a 384589; 
Especificação: 30 (trinta) Teclado; Marca: HP EPEAT; Tombamento: 384590 a 384619; Especificação: 30 (trinta) Estabilizador tensão 1KVA Bivot FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/1993, no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou 
situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que 
decretou estado de calamidade pública no Ceará, na Lei Estadual Nº17.194 de 27 de março de 2020, e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 
VIGÊNCIA: Adstrita ao Contrato de Gestão nº 006/2020, com os bens cedidos FORO: Fortaleza/Ce DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020 SIGNATÁRIO: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza/Ce , 21 de setembro de 
2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0104/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CRA-CE nº 3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0104/2020, Processo VIPROC Nº04215219/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 0104/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA
R$ 1.200,00
R$ 98.400,00
02
R$ 1.200,00
R$ 98.400,00
03
R$ 1.200,00
R$ 98.400,00
04
R$ 1.200,00
R$ 168.000,00
05
PHOENIX MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - ME
R$ 8.770,00
R$ 1.534.750,00
06
R$ 8.770,00
R$ 368.340,00
VALOR TOTAL
R$ 2.366.290,00
Fortaleza/Ce, 23 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0157/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0157/2020, Processo VIPROC Nº11185230/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 0157/2020 , considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
R$ 105,63
R$ 84.504,00
VALOR TOTAL
R$ 84.504,00
Fortaleza/Ce, 08 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0573/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CRA/
CE Nº3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0573/2020, Processo VIPROC Nº03150930/2020, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200573 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais 
e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº213  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020