DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
26
56763930330
RAIMUNDO FLORINDO DE SOUSA
27
04878029340
RODRIGO ROCHA RAMOS
28
66744628372
RONDINELLE VERAS BRAGA
29
86939262334
TALES RENAN LIMA DE ALBUQUERQUE
30
01782214305
THIAGO LEAL DA COSTA
Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº239/2020 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 06697328/2020; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final de Acompanhamento do Curso Tático Operacional com Motocicletas – CTOM/BPRE - Turma I/2019, e em consonância com o que prescreve o art. 38 
da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 10 (dez) DISCENTES, 
expostos nesta portaria, do Curso Tático Operacional com Motocicletas – CTOM/BPRE - Turma I/2019, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados 
conforme o que prescreve o item 9.11.1.4 do Plano de Ação Educacional nº 118/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
61369756372
COSMO COSTA DA SILVA
20/09/2019
2
01232360376
DIEGO NOBRE GIRAO
20/09/2019
3
74723561315
FRANCISCO EDINILSON DOS SANTOS
20/09/2019
4
68559828320
FRANCISCO JACINTO SILVA
20/09/2019
5
04819639366
FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE
17/09/2019
6
01167157311
GERLANO RODRIGUES DA CRUZ
20/09/2019
II – Desligados conforme o que prescreve o item 9.11.1.2 do Plano de Ação Educacional nº 118/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
1
78832349353
FRANCISCO JOSE DOTH DA SILVA
2
46964045368
GERSON DE SOUZA LIMA
3
00654033390
JAILSON  ARAUJO DE ALMEIDA JUNIOR
4
63038862304
JOSE NUNES COLARES NETO
Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2020 – DG|AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS – CTOM/BPRE 
– TURMA I/2019 Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança 
Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 066973282020 , os desligados contidos no processo VIPROC nº 
06697417/2020, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final de acompanhamento de curso, o qual instrui o processo VIPROC nº 
05023976/2019, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES do Curso Tático Operacional com Motocicletas – CTOM/BPRE – Turma I/2019, conforme 
a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
04878029340
RODRIGO ROCHA RAMOS
9,166
1º
09590744494
MATHEUS  HENRIQUE MENEZES VIANNA
9,166
2º
03255850320
CAIO CESAR LAURIANO BEZERRA
9,110
3º
03720612309
FRANCISCO RAFAEL DA SILVA VERAS
9,110
4º
04546438370
FRANCISCO RAFAEL DA SILVA
9,055
5º
66744628372
RONDINELLE VERAS BRAGA
9,055
6º
04209989347
JOSE AFONSIO PARENTE FEIJO JUNIOR
9,055
7º
70135134315
EDIBERTO SILVA SANTIAGO
9,000
8º
02488103322
ALYSON FERREIRA DA SILVA
9,000
9º
02020330318
NAFTALI DA CRUZ LOPES
9,000
10°
05315442306
ARMANDO LUCAS SEVERO NASCIMENTO
8,944
11°
52782778315
ANTONIO ADRIANO PINHEIRO DA SILVA
8,888
12°
86939262334
TALES RENAN LIMA DE ALBUQUERQUE
8,888
13°
61451016360
PEDRO VICTOR GONCALVES ALVES
8,888
14°
00979661340
MANOEL MARTINS LEITAO NETO
8,833
15°
04639641362
ELVISLANDIO MEDEIROS OLIMPIO
8,722
16°
58068376372
HUGO LEONARDO MAIA DE SOUZA
8,666
17°
01782214305
THIAGO LEAL DA COSTA
8,666
18°
08179785424
DIMAS RAMOS DO NASCIMENTO
8,555
19°
56763930330
RAIMUNDO FLORINDO DE SOUSA
8,333
20°
Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2020 – DG/AESP|CE - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, ANTÔNIO 
CLAIRTON ALVES DE ABREU, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art.31 §1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE: 
DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir de 18 de setembro de 2020 até ulterior deliberação, ao servidor NARTAN DA COSTA ANDRADE, ocupante do 
cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, para, no âmbito desta instituição, ordenar todas 
as despesas orçamentárias, assinar cheques, reconhecer dívidas, bem como representar esta pasta nos convênios, ajustes, acordos, contratos e demais instru-
mentos necessários à consecução das atribuições ora delegadas, assinar portarias concedendo diárias, ajuda de custo, vale-transporte, benefício alimentação, 
Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA, e portaria de movimentação de servidores no âmbito desta Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará, sem prejuízo da competência originária do Titular desta Pasta, prevista na Legislação vigente. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de setembro de 2020.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR-GERAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº213  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020