DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
8104
SAULO VINICIUS MONTEIRO MUNIZ
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
15843
SERGIO ELIAS DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE
ORGANIZACIONAL
243/2019
34163
THIAGO EMANNUEL FERREIRA
DE SOUSA JULIAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS,
SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A
VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
24479
VALDIZIO SILVA COSTA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E
PESQUISAS DE CLIMA ORGANIZACIONAL.
255/2019
19959
VERIDIANA DA SILVA CORDEIRO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
34177
VIVIAN AGUIAR WERNECK
ELLERY FROTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS,
SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A
VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
34140
WESCLEY BEZERRA MOURA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS,
SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A
VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019

*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0080/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno) , publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº
9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de
18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 3 de agosto de 2020,
os efeitos dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES discriminados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de agosto de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0080/2020
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE NOMEAÇÃO
DATA DO ATO
DATA D.O.E.
15773
ADALBERTO ROCHA JUNIOR
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.600,00

15790
ALINE CAVALCANTI GOMES
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4.000,00

6302
ANA JULIA PEIXOTO NOGUEIRA
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4.400,00
1752
28/08/2019
14/10/2019
18729
ANTONIO CARLOS MAGALHAES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.450,00

15779
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.200,00
974-2015
09/01/2015
22/09/2015
15775
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE FARIAS
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.850,00

9073
CARLOS PINHEIRO QUEIROZ FILHO
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
6.000,00
608-2019
27/03/2019

33489
CLAUDIA ALDIGUERI RODRIGUEZ
TTR NIVEL OPERACIONAL III
751,66

3773
CLODOALDO PINHEIRO DA SILVA
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.800,00
978-2015
09/01/2015
22/09/2015
15776
CRISTIANE MACIEL ANDRADE
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.968,00
240-2015
02/12/2015
04/06/2015
16064
DANIEL CARDOSO TEIXEIRA
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3.700,00

19440
DEBORA FERRO OLIVEIRA ARAUJO
TTR NIVEL OPERACIONAL III
251,66

15783
FRANCISCA BATISTA RIBEIRO
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.750,00

17594
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA
DE ALBUQUERQUE
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3.235,31
683-2019
04/12/2019
06/12/2019
15850
GENECY ARRUDA ADERALDO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3.200,00
201-2016
30/03/2016
04/12/2016
16242
ILANNA MOURA AZEVEDO CIRILO
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
5.000,00
1617-2019
08/05/2019
09/05/2019
16063
JOAO OLIVEIRA DA SILVA
TTR NIVEL OPERACIONAL II
1.000,00
958-2015
09/01/2015
22/09/2015
27543
JOSE JONAIRTON ALVES SALES
TTR NIVEL OPERACIONAL III
251,66

16065
JOSE RIBAMAR JUNIOR
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3.300,00
960-2015
09/01/2015
22/09/2015
25890
JOSE TEOBALDO MUNIZ
TTR NIVEL ESTRATEGICO I
9.000,00
1349-2019
28/06/2019
13/08/2019
1772
KESYA LOIOLA MACEDO
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4.000,00

24994
LINDOBERG SILVA SANTOS
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.850,00

32363
LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4.763,08

15788
LUCIENE BARBOSA NOBRE GARCIA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.000,00
962-2015
09/01/2015
22/09/2015
23981
MARCIO MOREIRA DE MEDEIROS
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
7.000,00

1271
MARCUS OTAVIO CAMARA MONTEIRO
TTR NIVEL OPERACIONAL III
903,00

19702
MARIA GLAUCINEIDE DA SILVA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3.251,66

13024
MARINA RIOS BEZERRA BRUNO
TTR NIVEL OPERACIONAL III
59,47

33029
NELIO DE AZEVEDO GUIMARAES NETO
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
7.000,00
1012-2019
15/05/2019
07/02/2019
7244
ODERIO DO AMARAL DIAS
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3.500,00

20328
ORNEBIA ALBUQUERQUE DE FARIAS
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.897,65

15768
PAULO SERGIO SOARES PINTO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.100,00
0263-2015
02/12/2015
04/06/2015
15767
PEDRO PAULO BARBOSA DE FREITAS
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.100,00
199-2016
30/03/2016
04/12/2016
15843
SERGIO ELIAS DA COSTA
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.900,00
1011-2015
09/01/2015
21/09/2015
28981
VANDERLANDIA SILVA MORAIS
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
6.000,00
473-2019
27/03/2019
05/09/2019

*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0081/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades de especial
relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras; CONSIDE-
RANDO que tais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no
Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).
RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para integrar as Equipes de Trabalho vinculadas aos Programas
e Grupos de trabalho. Art. 2º Fica concedida aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação (GTTR) a que
alude o art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019) e os art. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); nos valores indicados no Anexo Único deste Ato, a partir de 3 de agosto de 2020. Art. 3º A gratificação
prevista no art. 2º deste Ato tem prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato Deliberativo Nº
880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020), sendo devida somente durante o efetivo exercício do trabalho relevante e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV, do art. 68, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo também devida a gratificação prevista no art. 49º, da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro
de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 4º A gratificação a que se refere o art. 2º deste Ato não integra a base de contribuição, para fins de aposentadoria, nos
termos do art. 5°, § 2°, da Lei Estadual n° 15.578/2005. Art. 5º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de agosto de
2020. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de agosto de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº213 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020