DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2509.01/2020, cujo objeto é a Aquisição de material permanente (veículo zero
quilômetro, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário, equipamento de processamento de dados, material desportivo de recreação, equipamento
de prevenção, proteção, segurança e instrumento musical e artístico), junto a Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca-
Ce, nos termos da emenda parlamentar nº 230820320200001, que realizar-se-á no dia 08.10.2020, às 09h:30min. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce,
24 de setembro de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/040SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objeto é
o Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações para aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar e Odontológico, Instrumentais
Cirúrgico, Móveis para Escritório e Hospitalar, Eletrônicos e Ar Condicionados para atender as demandas do Hospital Eudásio Barroso, das
Unidades Básicas de Saúde e dos Centros de Especialidades Odontológicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.ce.gov.br. O recebimento
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 09h00min do dia 08/10/2020. Abertura das Propostas: 08/10/2020 às 09h15min. Início
da Disputa de Lances às 14h00min dia 08/10/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. João Paulo Gonsalves Damaceno – Pregoeiro Substituto de Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE,
em 23 de setembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO DO CONTRATO N° 2020.09.22.02SEDUMA - TOMADA
DE PREÇOS N° TP2020/009SEDUMA - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de reforma de quatro praças no centro de Quixadá, conforme projeto
básico de engenharia, PT de Nº 1055968-49, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de
Quixadá/CE. CONTRATADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23, vencedora com
Valor Global de R$ 503.100,17 (Quinhentos e três mil, cem reais e dezessete centavos). Unid. Orçamentária: 07.0701.15.451.0301.1019 - (Construção
e/ou Reforma de Praça e Áreas de Lazer); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1510 – Contrato de
repasse Nº 870526/2018/MTUR/CAIXA / 1001 – Ordinários. Data da assinatura: 22 de setembro de 2020. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assina
pela Contratada: Lyzandra Marques Teixeira (Representante Legal por Procuração); Assina pela Contratante: Francisco Kildary Lobo de Carvalho –
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Quixadá, 23 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE. CONTRATO N°: 20200302. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº.
10.07.01/2020-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM EMULSÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO PATOS, NO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 98.544,30 (Noventa e Oito Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: 0301.15.451.0012.1.005 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO OU PEDRA
TOSCA; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, consignado no orçamento de 2020, conforme Lei Municipal nº 1.867 de 29
de Outubro de 2019. EXECUÇÃO: 24 DE SETEMBRO DE 2020 A 23 DE DEZEMBRO DE 2020. VIGÊNCIA: 24 DE SETEMBRO DE 2020 A 23 DE
MARÇO DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE. CONTRATO N°: 20200301. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº.
22.07.01/2020-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO VILA MACENA E COMUNIDADE DA PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: R$ 329.571,69 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:
0301.15.451.0012.1.005 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO OU PEDRA TOSCA;
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, consignado no orçamento de 2020, conforme Lei Municipal nº 1.867 de 29 de Outubro
de 2019. EXECUÇÃO: 21 DE SETEMBRO DE 2020 A 20 DE DEZEMBRO DE 2020. VIGÊNCIA: 21 DE SETEMBRO DE 2020 A 20 DE MARÇO DE
2021. DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2020.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 003-2020-
TP - Modalidade: Tomada de Preços - Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma do CEO - Centro
de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia no Município de Caucaia, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu – CISVALE. Início da Sessão: Recebimento e Abertura dos envelopes de habilitação e proposta: a partir da 09h00min do dia 14 de Outubro de
2020. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia, CEP: 61.600-150. O edital
na íntegra estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.cisvale.ce.gov.br bem como no site www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: fone
(85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 25 de Setembro de 2020. Cláudia Bernarda
Medeiros – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 2409.01/2020-SRP. Ata de Registro de Preços Nº
2409.01/2020-SRP - Processo Nº 1707.01/2020-SRP. Pregão Eletrônico Nº 2007.01/2020-SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 de
setembro de 2020. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e Desporto. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios
destinados a complementação da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE,
conforme Anexo I. Empresas Ganhadoras: 01 - R. M. Figueiredo - ME, CNPJ n° 11.990.584/0001-06, valor de R$ 61.337,52 (sessenta e um mil, trezentos
e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). 02 – Lucivaldo de Lima Rodrigues - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83, valor de R$ 73.697,75 (setenta e
três mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Pereiro/CE, 24 de setembro de 2020. Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato dos Contratos. A Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-Ce torna
público o Extrato dos Instrumentos Contratuais nºs 11.09.01/2020; 11.09.02/2020; 11.09.03/2020 e 11.09.04/2020, resultantes do Chamamento Público Nº
24.07.01/2020: credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços profissionais urgentes na área da saúde em atividades para o enfrentamento
da pandemia referente ao Covid-19 (coronavírus), coordenados pela Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. Dotação Orçamentária:
0606.10.122.0037.2.029. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Contratada: Allyne Bezerra de Lima, CPF n° 070.050.473-70. Valor Global: R$ 39.600,00
(trinta e nove mil e seiscentos reais). Contratada: Francisca Martins da Silva, CPF n° 906.604.713-53. Valor Global: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e
seiscentos reais). Contratada: Maria Gewada Marques, CPF n° 091.627.924-31. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Contratada: Wellita
Rejane Chaves, CPF N° 006.639.143-10. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto (Ordenador de Despesas). Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Pereiro-Ce, 11 de
setembro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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ALUPAR INVESTIMENTO S.A.Torna público que recebeu do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA a Licença
Prévia para Usina Fotovoltaica - UFV Pitombeira de 47.250 kW com validade de 3 anos, na localidade Sítio Picada - Zona Rural, Aracati, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº213 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
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