DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE. Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 
22.07.01/2020-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
NO BAIRRO VILA MACENA E COMUNIDADE DA PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com o valor global de 
R$ 329.571,69 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos), Homologo a presente licitação na forma 
da Lei Nº. 8666/93 – Jean Jerbson Chaves. Tabuleiro do Norte/CE. 18 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE. Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 
10.07.01/2020-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
COM REJUNTAMENTO EM EMULSÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO PATOS, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/
CE, com o valor global de R$ 98.544,30 (Noventa e Oito Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos), Homologo a presente 
licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Jean Jerbson Chaves. Tabuleiro do Norte/CE. 23 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti, através do Pregoeiro Oficial, realizará certame licitatório 
na modalidade Pregão nº 2020.09.24.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/material permanente (móveis, eletrodomésticos e 
informática), destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Abertura: 08 de outubro de 2020, às 9h00min. 
Maiores informações na sede da CPL no horário das 8h00min às 12h00min. Mauriti/CE, 24 de setembro de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - Pregoeiro 
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 13 de outubro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 02/2020-SESA, cujo objeto é a construção da Central 
de Abastecimento Farmacêutico. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.
ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 24 de setembro 
de 2020. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 12.002/2020 - TP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação da Tomada de Preços Nº 12.002/2020 – TP, 
objetivando a construção de quadra poliesportiva descoberta com área de convivência na Localidade de Poço Doce em Paracuru/CE, em virtude das razões 
circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru – Ceará. 
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (085) 9.9610-2898, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 30 de setembro de 2020 às 10:00 
horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP029/20, cujo objeto é a recomposição de 
pavimentação em pedra tosca em várias Ruas e Avenidas da Sede e Distritos do Município de Nova Russas. Na oportunidade tomaremos as medidas de 
distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 24.09.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2509.01/2020 – cujo objeto é a(o) iluminação pública da Rua Lourenço Lopes, Centro, 
Alcântaras - CE, conforme Projeto Básico, que realizar-se-á no dia 13.10.2020, às 10:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e/ou no sítio oficial do Município. Alcântaras-Ce, 
25 de Setembro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- EXTRATO DE CONTRATOS O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTES 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.01/2020-02, CUJO OBJETO É 
A AQUISIÇÕES DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS 
E EPI’S DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES DOS 
PROFISSIONAIS DA SAÚDE, FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO 
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO 
DE GRANJEIRO-CE, BEM COMO PROTEÇÃO, COMBATE E 
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, JUNTO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAUDE. CONTRATADAS: VIA MEDICAMENTOS 
COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA., INSCRITA 
NO CNPJ N.º 10.495.121/0001-05 , COM SEDE NA RUA 103, LT 14, 
15, 16, S/N, BAIRRO CONJUNTO GAMA, ICÓ - CE, CEP: 63.430-
000, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO O SR. CIRO ALENCAR DE 
ANDRADE, DE RG Nº 301705096 SSP/CE E CPF Nº 837.019.403-63. 
CONTRATO Nº 2309.01/2020-02 – R$ 49.725,00 (QUARENTA E 
NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) – LOTE 
I; CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI – ME., INSCRITA NO 
CNPJ N.º 09.632.818/0001-00 , COM SEDE NA RUA SANTA ROSA, 
Nº 960, BAIRRO SALESIANOS, JUAZEIRO DO NORTE - CE, CEP: 
63.050-206, REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO O SR. JOSÉ 
INACIO DE OLIVEIRA FILHO, DE RG Nº 171258289 SSP/CE E CPF 
Nº 519.631.833-04. CONTRATO Nº 2309.02/2020-02 – R$ 55.192,75 
(CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS 
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - LOTE II, R$ 53.451,77 
(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA 
E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) - LOTE III, R$ 
13.982,05 (TREZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS 
REAIS E CINCO CENTAVOS) - LOTE IV, R$ 62.500,00 (SESSENTA 
E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) - LOTE V. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.034 (PROGRAMAS DE ATENÇÃO 
BÁSICA) E 10.302.0176.2.035 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
MAC – AMBULATORIAL E UNIDADES DE SAÚDE) E ELEMENTO 
DE DESPESAS 3390.30.00 DA VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. ORDENADOR DE DESPESAS: 
MARCOS ANDRÉ PEREIRA. GRANJEIRO-CE, 23 DE SETEMBRO DE 
2020. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PRESIDENTE DA CPL
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de 
licitação torna público resultado da ATA RETIFICADORA N° 03 DA ATA 
COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
referente à Tomada de Preços nº SI-TP005/2020, que objetiva REFORMA 
DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGOSTINHO ALVES BEZERRA, 
LOCALIZADO AV. AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N – 
CARACARÁ, NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. RETIFICAÇÃO: faz constar que a empresa“19. 
SEDNA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.197.577/0001-
11, foi declarada inabilitada por deixar de apresentar declarações exigidas 
pelos itens 4.2.4.4, 4.2.4.5 e 4.2.4.7 do edital’’. Faz a obrigação de consertar, 
visto que o motivo correto da inabilitação da empresa seria apenas a não 
apresentação do item 4.2.4.2 do edital. Diante do ocorrido, esta comissão de 
licitação resolve retificar o texto tornando claro o motivo de sua inabilitação 
e reabrir o prazo recursal exclusivamente no que tange a este fato, uma vez 
que as demais informações foram corretamente descritas na ata anterior. 
Portanto  Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei 
nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ou no 
endereço Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Bairro Centro Senador 
Pompeu-CE, 23/09/2020. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação – O Presidente da 
Comissão de Pregão, através da Secretaria de Educação, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 
09.21.01/2020, que tem por objeto: Registro de preços visando as aquisições 
futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da 
rede de ensino da prefeitura, através da secretaria de educação. Recebimento 
das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/10/2020, às 08h, horário 
de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início 
da sessão de disputa de preços: 08/10/2020 às 09h, horário de Brasília, no 
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas 
no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. 
Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda a sexta-feira, de 
08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de 
acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº213  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020