DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Secretaria de Educação, Desporto e Lazer - Termo de Reconhecimento de Dívida. Em
conformidade com o art. 37 e art. 100, ambos da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, reconheço a dívida no valor de R$ 7.465,26 (Sete mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), junto à Sra. Glaubia Bezerra Sampaio Sales, CPF nº 731.656.203-00, situada na Rua Pedro Carvalhedo, nº
45, Centro, Novo Oriente - CE, conforme o disposto no PA. Nº 046/2019: Informo que o passivo foi reconhecido tendo em vista que, à época, havia crédito
orçamentário aprovado, contudo, a despesa não foi empenhada e liquidada, não tendo havido o pagamento na época devido, mesmo tendo havido a prestação
do serviço, nos termos do art. 22, § 2º, “a” do Dec. 93.872/86. Novo Oriente, CE – 22 de Setembro de 2020. Myrla Emanuele Gomes Torres.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Chamada Pública Nº 002/2020 SMS. A Comissão Permanente de Licitação, vem realizar
Chamada Pública nº 002/2020 SMS, cujo objeto é a Contratação/Credenciamento de empresa para realização de exames de Ultrassonografia, para
complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Uruburetama/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
propostas de preços a partir dessa publicação das 8h00min às 12h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitação situada à Rua Farmacêutico José
Rodrigues, 1131, Centro, Uruburetama - Ce. O Edital completo estará à disposição após esta publicação, na sede da Comissão de Licitação e site do TCE/
CE. 25 de setembro de 2020. Luana Maria Bastos Advincula - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços N° 12/2020-SEINFRA. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 13 de Outubro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços nº
12/2020-SEINFRA – contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Sede do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser
obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 24 de setembro de 2020.
Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital de Concorrência Pública Nº 2020.09.16.001.cujo objeto é: segunda etapa da pavimentação asfáltica com drenagem da Avenida Mauricio Martins
na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme cont. Repasse Nº 885853/2019/MDR/CAIXA, que realizar-se-á no dia 29 de outubro
de 2020 às 10hs. O edital encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante-Ce, 24 de setembro de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2020.09.16.001. A Secretaria de Saúde, através
de sua Ordenadora de Despesas, Sra. Jamily Neves de Freitas torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 09 de Outubro de 2020, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratórias
de análises clínicas e imagem conforme Protocolo da Rede Cegonha, junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/Ce, conforme especificações
constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
José Ibiapina Rocha, s/n, Centro, Morrinhos/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Morrinhos-CE, 24 de Setembro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Resultado de Julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 2020.08.12.002. A
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da análise de julgamento das propostas referente a este certame que constam na
Ata. Destarte, a empresa CNT – Construtora Nova Terra, pelo valor global de R$ 327.137,02 (trezentos e vinte e sete mil, cento e trinta e sete reais e dois
centavos), vencedora do certame. Fica portanto aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis referente fase de julgamento das propostas do certame
em epígrafe, conforme estabelecem os Art. 109 e 110 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será
homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 07 de outubro de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.
tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 24 de setembro de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Modificação do Edital - Processo Nº 09.02-002/2020 - Tomada de Preços Nº
2020.09.03.02. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Estado
do Ceará, torna público a modificação do edital de Tomada de Preços nº 2020.09.03.02 conforme a seguir: Fica alterado o valor do orçamento de engenharia,
passando a ter o valor total de R$ 195.518,57 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Em função da alteração
implicar a reformulação das propostas, o prazo para o seu recebimento fica reaberto, passando a sessão pública a ocorrer no dia 13/10/2020, às 8:00h AM.
Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 28 de setembro de 2020, às 13:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
1708.01/2020-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de construções de quadras cobertas Padrão FNDE na E.M.E.I.F
José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo Vieira da Costa no Sítio Mosquito no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação do
Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 24 de setembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-12/2020. Abertura: 08 de outubro de 2020 às 09:00
horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Limpeza, Conserto, Troca de Bomba e Manutenção
Hidráulica e Elétrica em Poços Profundos de interesse da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações
contidas no termo de referência em anexo e edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.
tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 110/2020
– SMS (BB Nº 836833) – Central de Licitações. Data de Abertura: 08/10/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e
Eventuais Aquisições de sistema de suspensão TVT obturador e retropúbico (Faixa de Sling). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 24 de Setembro
de 2020. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público
que no dia 07 de outubro de 2020 às 10h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09.24.001/2020, para aquisição de medicamentos
e materiais, específicos da área da saúde junto as Unidades pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Maiores
informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br, www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br – www.bll.org.br ou telefone
(88) 3531.0295, no horário de 08h00min às 11h00min.
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº213 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar