DOE 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
IG Nº1048729000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20200003, de interesse da Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Serviço de coleta, transporte 
e destinação final de resíduos sólidos do GRUPO D, gerados nas unidades 
prisionais que integram o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. MOTIVO: 
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4272020, até o dia 
08/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
IG Nº1064021000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20200003, de interesse da Instituto de Saúde dos 
Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Contratação de 
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, 
para atender as necessidades da área administrativa do Instituto de Saúde 
dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC. MOTIVO: Impugnação não 
acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7262020, até o dia 09/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
IG Nº1059762000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200004 de interesse da Universidade Regional do Cariri – URCA cujo 
OBJETO é: Aquisição de Material Esportivo, Destinado ao Curso de 
Educação Física da Unidade de Crato da Universidade Regional do Cariri 
– URCA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 3172020, até o dia 07/10/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº1084/2020 Comprasnet, de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas - SOP, cujo objeto é Serviço de medição de coeficiente de atrito e 
macrotextura das pistas de pouso e decolagem dos aeroportos regionais 
de Jericoacoara (SBJE) e Aracati (SBAC), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a 
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 
de setembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
IG Nº1058655000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200006 de interesse da Secretaria do Turismo do Ceará – SETUR, cujo 
OBJETO é: Serviço de auditoria independente com o objetivo de auditar a 
execução do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística de Litoral 
Oeste – PROINFTUR, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10912020, até o dia 07/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200012
IG Nº1074107000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200012 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Serviço de impressão 
corporativa – “outsourcing” de impressão, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12132020, até o dia 
08/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200020 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropo-
litanos – METROFOR cujo OBJETO é: Serviço de cobertura de seguro 
de vida em grupo e acidentes pessoais coletivos para ocupantes de cargos 
comissionados, empregados, estagiários e jovens aprendizes do METROFOR, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 11572020, até o dia 09/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de setembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200038
IG Nº1070635000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200038 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de 
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consoli-
dação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender a necessidade da área de 
vigilância armada e desarmada nas dependências da sede da Secretaria da 
Administração Penitenciária, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11712020, até o dia 09/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200210
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200210 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Polímero Catiônico em Pó, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10632020, até o dia 08/10/2020, às 10h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2020. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200292
IG Nº1048451000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20200292 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de contratação de infraestrutura do hotel na 
categoria de no mínimo 04 estrelas, incluindo hospedagem, alimentação 
(almoço, jantar e coffe break). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2922020, até o dia 07/10/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201093
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico nº 20201093, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar (seringas). MOTIVO: Falha na publicação 
do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10932020, até o dia 
07/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201105
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico nº 20201105, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de orteses e próteses. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Lici-
tação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 11052020, até o dia 07/10/2020 às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº213  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020