DOMFO 25/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            4FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 
Nº 16.861 
 
 
PODER EXECUTIVO 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 007/2020 - COAFI/CLFOR - A 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que dispõe o art. 30, inciso III, do Decreto n° 12.757-
A, de 19 de Janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de 
janeiro de 2011, RESOLVE: Reconhecer a dívida correspon-
dente ao valor de R$ 3.820,63 (três mil oitocentos e vinte reais 
e sessenta e três centavos) em favor da servidora FERNANDA 
VIEIRA DE SOUSA, matrícula 107404-03, referente ao cargo 
em comissão de Coordenadora, simbologia DNS-1, relacionado 
aos direitos rescisórios decorrentes de exoneração realizada 
através do ATO N° 0068/2017 - GABPREF, devendo o dispên-
dio correr à conta da Dotação Orçamentária 04.122.0 001. 
2195.0014 - elemento de despesa 31.90.94 - Fonte de Recur-
sos 1.001.0000.00.01. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza-CE, 07 de julho de 2020. Antônio André dos       
Santos - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO/ 
CLFOR. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE                
FORTALEZA - CLFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 008/2020 - COAFI/CLFOR - A 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que dispõe o art. 3°, inciso III, do Decreto n° 12.757-
A, de 19 de Janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de 
janeiro de 2011, RESOLVE: Reconhecer a dívida correspon-
dente ao valor de R$ 1.520,40 (mil quinhentos e vinte reais e 
quarenta centavos) em favor da servidora FRANCISCA LUCIA 
LOPES DE SOUSA, matrícula 97717-04, referente ao cargo 
em comissão de CHEFIA DE NUCLEO, com lotação na Coor-
denadoria Administrativa e Financeira da CENTRAL DE                  
LICITAÇOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA-CLFOR, 
relacionado aos direitos rescisórios decorrentes de exoneração 
realizadas através do ATO N° 0504/2020 - GABPREF, publica-
do no Diário Oficial do Município, edição do dia 11 de fevereiro 
de 2020, devendo o dispêndio correr à conta da Dotação   
Orçamentária 04.122.0001.2195.0014 e1emento de despesa 
31.90.94 - Fonte de Recursos 1.001.0000.00.01. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 de julho de 2020. 
Antonio Andre dos Santos - COORDENADOR ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO/CLFOR. Geovânia Sabino Machado 
- PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 010/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Chamada publica visando o credenciamento de    
empresas para compartilhamento de ponto de          
fixação, conforme procedimentos aplicáveis ao com-
partilhamento de infraestrutura de redes de distribui-
ção aéreas, do sistema elétrico da Enel Distribuição     
Ceará com empresas concessionárias e prestadoras 
de serviços de telecominicações. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no período de até 10 
(dez) dias úteis após a publicação do presente Edital estará 
recebendo REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO de 
empresas para compartilhamento de Ponto de Fixação,       
conforme os procedimentos aplicáveis ao compartilhamento de 
infraestrutura de redes de distribuição aéreas, do sistema elé-
trico da Enel Distribuição Ceará com empresas concessioná-
rias e prestadoras de serviços de telecomunicações, TV a    
cabo, etc. As inscrições serão feitas através da entrega da 
documentação, em 1 (uma) via, assinada pelo proponente em 
envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do Rosário, 
número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço, no horário de 8h às 12h, das 13h às 17h, no perí-
odo de 28 de setembro a 09 de outubro de 2020. O Edital    
estará 
disponível 
gratuitamente 
no 
sítio                                         
compras.fortaleza.ce.gov.br, assim como no Portal de Licita-
ções do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores    
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
24 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado -      
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA                                       
PARA OS ITENS 27 E 28 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 098/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios não perecíveis - tipo cereais e 
outros para atender às necessidades da rede de     
ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF 
(PNAE 
- 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação           
Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de   
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2020 - SME, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 27 E 28. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –   
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 24 de setembro de 
2020. 
Romero 
Ramony 
Holanda 
Lima 
Marinho 
-                    
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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