DOMFO 25/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3  
 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de 
outubro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 09 de outubro de 2020 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |     
CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de setembro de 2020. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 049/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de drenagem, terraplanagem e pavi-
mentação da Rua Granja São Francisco, no trecho 
entre a Rua Rafael Tobias e a Rua Olyntho Arruda, 
no Bairro Sapiranga, no Município de Fortaleza – CE, 
de acordo com as especificações contidas no edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação 
faz parte do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com 
Futuro, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento 
da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS: 22/10/2020 às 09h30min. - ABERTURA DAS PROPOS-
TAS: 22/10/2020 às 09h45min. - INÍCIO DA DISPUTA: 
22/10/2020 às 10h00min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 
(informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anterio-
res à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licita-
ção@fortaleza.ce.gov.br. - Fax: (085) 3252.1630. - Fone: (085) 
3105-1155. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as refe-
rências de tempo será observado o horário local (Fortaleza 
/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja,      
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no               
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 24 de setembro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital o credenciamento de 
estabelecimentos de natureza privada sem fins       
lucrativos, interessados em participar de forma com-
plementar para a promoção de Assistência Médico-
Veterinária a Cães e Gatos do Município de Fortale-
za-CE, serviço ora denominado como policlínica ve-
terinária popular, a fim de atender gratuitamente a 
demanda da população que possui tais animais e 
que não tem acesso aos serviços, constituindo-se de 
baixa renda, promovendo a realização de consultas 
(priorizando urgências e emergências), exames,    
tratamento ambulatorial e cirurgias, também aos    
animais recolhidos pela municipalidade, pelo período 
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos   
limites da lei, de acordo com a disponibilidade ope-
racional, respeitada a capacidade diária do equipa-
mento a ser implantado e as demais especificações 
previstas neste edital e anexos que o compõem,    
para eventual celebração de convênio. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente, que RATIFICOU os 
termos do Relatório do RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO TÉCNICA da participante ANCLIVEPA/SP – 
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CLÍNICOS VETERINÁRIOS 
DE PEQUENOS ANIMAIS, que declara como HABILITADA e 
CREDENCIADA para o presente certame, com Pontuação 
Final de RPF = 38,78 pontos, registrando-se que o valor global 
apresentado, 
quanto 
à 
Proposta 
Financeira 
é 
de                     
R$ 4.300.724,52 (quatro milhões, trezentos mil, setecentos e 
vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Maiores    
informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação 
@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 279/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial de limpeza urbana, no intuito de atender à ne-
cessidade da Secretaria Municipal da Conservação 
e Serviços Públicos, por um período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 25 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de 
outubro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 09 de outubro de 2020 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de setembro de 2020. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA  
AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional IV - SR IV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execu-
ção de obra de implantação de 02 (duas) praças,