DOMFO 25/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9  
 
PEDRO JAIME DE FRANCA FACANHA 
1568801 
28/09/2014 a 
27/09/2019 
RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS 
1769701 
05/02/2015 a 
04/02/2020 
RAIMUNDO ROCILEUDO MATIAS BENTO 
5753601 
11/03/2014 a 
10/03/2019 
REJANE BARBOSA LIMA 
668801 
01/03/2013 a 
28/02/2018 
SANDRO 
RICARDO 
VASCONCELOS          
BANDEIRA 
6289401 
13/05/2015 a 
11/05/2020 
SEBASTIAO CARLOS DA SILVA 
1374301 
03/05/2012 a 
02/05/2017 
SILVIA BEZERRA DA SILVA 
6290601 
13/05/2015 a 
11/05/2020 
SIMONE CARVALHO SAMPAIO 
1541801 
17/10/2014 a 
15/11/2019 
STENIO BRITO DE SENA JUNIOR 
6000201 
15/03/2009 a 
14/03/2014 
STENIO BRITO DE SENA JUNIOR 
6000201 
15/03/2014 a 
14/03/2019 
THOMAZ POMPEU MAGALHAES ADEODATO 
5738501 
16/02/2014 a 
15/02/2019 
VALBERTO ALVES GOMES 
1876301 
28/05/2004 a 
26/06/2009 
VALBERTO ALVES GOMES 
1876301 
27/06/2009 a 
26/06/2014 
VALBERTO ALVES GOMES 
1876301 
27/06/2014 a 
26/07/2019 
VALDIR MACHADO CALIXTO 
6290701 
13/05/2015 a 
11/05/2020 
VANDA REIS ALBUQUERQUE 
1278001 
20/05/2015 a 
18/05/2020 
VIVIANNE 
MARIA 
CAVALCANTI 
MENDES    
BERNARDES 
6289001 
13/05/2015 a 
11/05/2020 
VLADIA CELIA MONTEIRO PINHEIRO 
2857002 
01/06/2014 a 
31/05/2019 
WASHINGTON RODRIGUES PEREIRA 
810201 
30/05/2013 a 
29/05/2018 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0075/2020 - SEPOG - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em consonância 
com a Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho de 2007 
(D.O.M. de 11/07/2007), que instituiu o Plano de Cargos,     
Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Munici-
pal e Defesa Civil de Fortaleza – GMF. CONSIDERANDO as 
disposições contidas na Portaria nº 0061/2020 - SEPOG, de 
19/08/2020, publicada no DOM de 25/08/2020, que estabele-
ceu as diretrizes para a concessão da Quarta Promoção por 
Capacitação aos servidores integrantes daquele PCCS. CON-
SIDERANDO que a servidora não foi contemplada com o des-
locamento na carreira, em virtude do relatado no despacho da 
Gerente da Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria Muni-
cipal da Segurança Cidadã, constante no Processo P252402/ 
2020. RESOLVE conferir a Promoção por Capacitação à servi-
dora FRANCISCA ELIZANGELA CAVALCANTE GALVÃO 
COSTA, matrícula 106958-02, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, fazendo jus ao deslocamento da referência 01A-102 
para 01A-202, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 
2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0076/2020 – SEPOG - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em consonância 
com a Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho de 2007 
(D.O.M. de 11/07/2007), que instituiu o Plano de Cargos,     
Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Munici-
pal e Defesa Civil de Fortaleza – GMF. CONSIDERANDO as 
disposições contidas na Portaria nº 0061/2020 - SEPOG, de 
19/08/2020, publicada no DOM de 25/08/2020, que estabele-
ceu as diretrizes para a concessão da Quarta Promoção por 
Capacitação aos servidores integrantes daquele PCCS. CON-
SIDERANDO que a servidora não foi contemplada com o des-
locamento na carreira, em virtude do relatado no despacho da 
Gerente da Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria Muni-
cipal da Segurança Cidadã, constante no Processo P251988/ 
2020. RESOLVE conferir a Promoção por Capacitação à servi-
dora CAROLINE DE ALMEIDA PAIVA, matrícula 91656-03, 
ocupante do cargo de Guarda Municipal, fazendo jus ao deslo-
camento da referência 01A-102 para 01A-202, com efeitos 
financeiros a partir de 1º de julho de 2020. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO CEARA - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A)  
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 08/09/2020 A 07/09/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa de Azevedo. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. O REPRESENTANTE DA INSTITUI-
ÇÃO CONVENIADA – CONVENIADA - UNIVERSIDADE     
FEDERAL DO CEARA - UFC e o(a) estagiário(a) BRUNA 
TIAGO LOPES MOURA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, EEFM ANTONIO DIAS MACEDO E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/07/2019 A 30/06/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDEN-
TE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA CONCE-
DENTE E INTERVENIENTE. EEFM ANTONIO DIAS MACEDO 
- CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
o(a) estagiário(a) JULIA DE FÁTIMA DA SILVA BALDUÍNO. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O CENTRO UNIVERSITARIO FAMETRO E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 

                            

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