DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 PEDRO JAIME DE FRANCA FACANHA 1568801 28/09/2014 a 27/09/2019 RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS 1769701 05/02/2015 a 04/02/2020 RAIMUNDO ROCILEUDO MATIAS BENTO 5753601 11/03/2014 a 10/03/2019 REJANE BARBOSA LIMA 668801 01/03/2013 a 28/02/2018 SANDRO RICARDO VASCONCELOS BANDEIRA 6289401 13/05/2015 a 11/05/2020 SEBASTIAO CARLOS DA SILVA 1374301 03/05/2012 a 02/05/2017 SILVIA BEZERRA DA SILVA 6290601 13/05/2015 a 11/05/2020 SIMONE CARVALHO SAMPAIO 1541801 17/10/2014 a 15/11/2019 STENIO BRITO DE SENA JUNIOR 6000201 15/03/2009 a 14/03/2014 STENIO BRITO DE SENA JUNIOR 6000201 15/03/2014 a 14/03/2019 THOMAZ POMPEU MAGALHAES ADEODATO 5738501 16/02/2014 a 15/02/2019 VALBERTO ALVES GOMES 1876301 28/05/2004 a 26/06/2009 VALBERTO ALVES GOMES 1876301 27/06/2009 a 26/06/2014 VALBERTO ALVES GOMES 1876301 27/06/2014 a 26/07/2019 VALDIR MACHADO CALIXTO 6290701 13/05/2015 a 11/05/2020 VANDA REIS ALBUQUERQUE 1278001 20/05/2015 a 18/05/2020 VIVIANNE MARIA CAVALCANTI MENDES BERNARDES 6289001 13/05/2015 a 11/05/2020 VLADIA CELIA MONTEIRO PINHEIRO 2857002 01/06/2014 a 31/05/2019 WASHINGTON RODRIGUES PEREIRA 810201 30/05/2013 a 29/05/2018 *** *** *** PORTARIA Nº 0075/2020 - SEPOG - O SECRE- TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho de 2007 (D.O.M. de 11/07/2007), que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Munici- pal e Defesa Civil de Fortaleza – GMF. CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria nº 0061/2020 - SEPOG, de 19/08/2020, publicada no DOM de 25/08/2020, que estabele- ceu as diretrizes para a concessão da Quarta Promoção por Capacitação aos servidores integrantes daquele PCCS. CON- SIDERANDO que a servidora não foi contemplada com o des- locamento na carreira, em virtude do relatado no despacho da Gerente da Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria Muni- cipal da Segurança Cidadã, constante no Processo P252402/ 2020. RESOLVE conferir a Promoção por Capacitação à servi- dora FRANCISCA ELIZANGELA CAVALCANTE GALVÃO COSTA, matrícula 106958-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, fazendo jus ao deslocamento da referência 01A-102 para 01A-202, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE- JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI- CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 0076/2020 – SEPOG - O SECRE- TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho de 2007 (D.O.M. de 11/07/2007), que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Munici- pal e Defesa Civil de Fortaleza – GMF. CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria nº 0061/2020 - SEPOG, de 19/08/2020, publicada no DOM de 25/08/2020, que estabele- ceu as diretrizes para a concessão da Quarta Promoção por Capacitação aos servidores integrantes daquele PCCS. CON- SIDERANDO que a servidora não foi contemplada com o des- locamento na carreira, em virtude do relatado no despacho da Gerente da Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria Muni- cipal da Segurança Cidadã, constante no Processo P251988/ 2020. RESOLVE conferir a Promoção por Capacitação à servi- dora CAROLINE DE ALMEIDA PAIVA, matrícula 91656-03, ocupante do cargo de Guarda Municipal, fazendo jus ao deslo- camento da referência 01A-102 para 01A-202, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- MENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN- TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA- DE FEDERAL DO CEARA - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ- GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO- MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 08/09/2020 A 07/09/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O REPRESENTANTE DA INSTITUI- ÇÃO CONVENIADA – CONVENIADA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC e o(a) estagiário(a) BRUNA TIAGO LOPES MOURA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE- SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU- NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, EEFM ANTONIO DIAS MACEDO E O(A) ESTAGIÁ- RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA- TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/07/2019 A 30/06/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDEN- TE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA CONCE- DENTE E INTERVENIENTE. EEFM ANTONIO DIAS MACEDO - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JULIA DE FÁTIMA DA SILVA BALDUÍNO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER- VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN- TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU- NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSITARIO FAMETRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON- CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA:Fechar