DOMFO 25/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17  
 
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/01/2020 A 01/07/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE 
TERMO: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO                
TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR – REPRESENTADA 
POR Erick Benevides de Vasconcelos - CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - Philipe Theophilo Nottingham -      
INTERVENIENTE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - CONVENIADA 
e a estagiária AMARANTA GALVÃO DA SILVA. Izabel Sizina 
de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) CENTRO UNIVER-
SITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO/FIC E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 20/03/2020 À 
19/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: O SECRETÁ-
RIO DA SESEC - CONCEDENTE - José Maria Barbosa            
Soares. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. O(A) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO/FIC – CONVENIA-
DO(A) - REPRESENTANTE DA CONVENIADO(A) e o(a) esta-
giário(a) ANA CAROLINE DA SILVA COSTA. Izabel Sizina de 
Azevedo 
- REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE 
-            
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE DE FORTA-
LEZA - UNIFOR, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTAGIO.          
VIGENCIA: 07/10/2019 A 06/10/2020. DATA DA RESCISÃO 
31/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA - UNIFOR - CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) AYRTON BENTO DE 
OLIVEIRA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOGUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O 
(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RES-
CISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGENCIA: 04/11/2019 A 
03/11/2020. DATA DA RESCISÃO 03/02/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM PRESENTE TER-
MO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS CONCE-
DENTE - PELO SEU REPRESENTANTE - Jose Raimundo 
Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -     
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LETICIA        
GOMES DA SILVA ALVES. Izabel Sizina de Azevedo -       
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO CEARÁ - IFCEE O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGENCIA: 01/07/2019 A 30/06/2020. DATA DA RESCI-
SÃO 04/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS CONCEDENTE - PELO SEU REPRE-
SENTANTE - Jose Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
DO CEARÁ - IFCE - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) GISELA MONTEIRO CITO 
CAVALCANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTAN-
TE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECREATARIA REGIONAL III A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) EEFM ANTONIO SALES E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCI-
SÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/04/2019 A 
30/03/2020. DATA DA RESCISÃO: 20/01/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA REGIONAL III – CONCEDENTE - 
Mara Jessyka Bulcão Pires. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM 
ANTONIO SALES – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) KAYANE OLIVEIRA   
CAMPOS DE CARVALHO. Izabel Sizina de Azevedo -     
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL I, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITARIO ESTÁ-
CIO DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.    
VIGÊNCIA: 01/10/2019 A 30/09/2020. DATA DA RESCISÃO: 
31/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) SECRETARIA REGI-
ONAL I – CONCEDENTE - Francisco Rennys Aguiar Frota. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE. 
A(O) 
CENTRO 
UNIVERSITARIO       
ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANDREZZA LEITE DE 
GOIS. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA