DOMFO 25/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19  
 
31/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE – 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA – UNIFOR – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) SAMUEL MARINHO 
SILVA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) PROCURA-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) EDINIR DE MELO FERREIRA DA SILVA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGENCIA: 
03/06/2019 A 02/06/2020. DATA DA RESCISÃO: 16/03/2020. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO – PGM - PELO SEU REPRESENTANTE e a     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU        
REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) PROCURA-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, A SECRETARIA      
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -  
UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) BIANCA ARAGÃO DA SILVA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGENCIA: 
03/06/2019 A 02/06/2020. DATA DA RESCISÃO: 14/02/2020. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO – PGM - PELO SEU REPRESENTANTE e a    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU         
REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
REGIONAL V – SR V, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR E O(A) ESTAGI-
ÁRIO(A) BÁRBARA BONFIM QUARIGUASI RAMOS VIEIRA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
01/11/2019 a 31/10/2020. DATA DA RESCISÃO: 01/12/2019. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA REGIONAL V – SR 
V - PELO SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
REGIONAL V – SR V, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
CENTRO UNIVERSITARIO UNICHRISTUS E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) IRAN GONÇALVES VIEIRA NETO. OBJETO: RESCI-
SÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 19/02/2018 a 
18/02/2020. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2019. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) SECRETARIA REGIONAL V – SR V - PELO 
SEU REPRESENTANTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel Sizina de       
Azevedo 
- REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE 
-         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 4094/2017 - SEPOG, de 
26/12/2017, publicado no DOM de 28/12/2017, que concedeu a 
5ª progressão por tempo de serviço aos servidores integrantes 
do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda 
Municipal e Defesa Civil, com efeitos financeiros a partir de 1º 
de dezembro de 2017, no que se refere ao deslocamento na 
carreira a seguir: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
497 
56107-01 
FRANCISCO 
DA 
SILVA 
FARIAS 
SUBINSPETOR 
01B-
206 
01B-
207 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
497 
56107-01 
FRANCISCO 
DA 
SILVA 
FARIAS  
SUBINSPETOR 
01B-
306 
01B-
307 
 
No Ato nº 5362/2019 - SEPOG, de 16/12/2019, publicado no 
DOM de 19/12/2019, que concedeu a 6ª progressão por tempo 
de serviço aos servidores integrantes do Plano de Cargos,    
Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal e Defesa 
Civil, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 
2019, no que se refere ao deslocamento na carreira a seguir: 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
401 
56107-01 
FRANCISCO 
DA 
SILVA 
FARIAS 
SUBINSPETOR 
01B-
207 
01B-
208 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
401 
56107-01 
FRANCISCO 
DA 
SILVA 
FARIAS  
SUBINSPETOR 
01B-
307 
01B-
308 
 
Na Portaria nº 0061/2020 - SEPOG, de 19/08/2020, publicada 
no DOM de 25/08/2020, que concedeu a 4ª Promoção por 
Capacitação aos servidores integrantes do Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal e Defesa 
Civil, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2020, no 
que se refere ao deslocamento na carreira a seguir: 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
199 
56107-01 
FRANCISCO 
DA 
SILVA 
FARIAS 
SUBINSPETOR 
01B-
208 
01B-
308