DOMFO 25/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20  
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
199 
56107-01 
FRANCISCO 
DA 
SILVA 
FARIAS  
SUBINSPETOR 
01B-
308 
01B-
408 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria nº 0069/2020 - SEPOG, 
de 1/9/2020, publicada no DOM de 04/09/2020, que concedeu 
a 4ª Promoção por Capacitação aos servidores integrantes do 
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda     
Municipal e Defesa Civil, com efeitos financeiros a partir de 1º 
de julho de 2020, no que se refere aos nomes dos servidores a 
seguir: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
2 
112861-01 
ANA        
FABRICIO DO 
NASCIMENTO 
GUARDA  
MUNICIPAL 
01A-
102 
01A-
202 
20 
55251-01 
MÁRCIO 
RONIELLY DE 
LIMA              
PINHEIRO 
INSPETOR 
01C-
307 
01C-
407 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
2 
112861-01 
ANA        
FABRICIA DO 
NASCIMENTO 
GUARDA  
MUNICIPAL 
01A-
102 
01A-
202 
20 
55251-01 
MÁRCIO 
RONIELY DE 
LIMA                
PINHEIRO 
INSPETOR 
01C-
307 
01C-
407 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0159/2020 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições     
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P192932/2020. RESOLVE reduzir em 50%       
(cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para 
acompanhar dependente portador de necessidades especiais, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora Trata-se de requerimento administrativo formulado 
pela servidora pública municipal ANA MARIA TRAJANO DE 
SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 
61.652-01, com carga horária de origem de 240 (duzentas e 
quarenta) horas, sendo 120 (cento e vinte) horas incorporada 
de carácter permanente, com lotação na Secretaria Municipal 
da Educação e com exercício na Escola Municipal Lorhan  
Marques Medeiros - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de setembro de 2020. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0317/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da 
delegação de competência que lhe confere o art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° P214293/2020; CONSIDERANDO 
a previsão legal do art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior; 
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 
08 de maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada, reconhecer a dívida de exercício anterior em favor dos 
servidores públicos municipais elencados no Anexo Único desta Portaria, referente ao ressarcimento dos valores descorrentes das 
nomeações em substituição de Diretores Escolares, simbologia DNS-2, no ano de 2019, no valor total de R$ 19.419,26 (dezenove mil, 
quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), equivalente com a seguinte Dotação 24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemen-
to de Despesa 319092, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O    
pagamento será realizado nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário     
Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de setembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0317/2020 – SME 
 
N° 
Nome 
Matrícula 
Ato de nomeação no cargo de Diretor Escolar 
(simbologia DNS.2) 
Cargo no Município 
Valor (2019) (R$) 
1 
Francisco José Souza de Castro 
57.471-01 
1493/2020 (DOM de 07.08.2020) 
Professor 
5.379,04 
2 
Liduína Vidal de Almeida 
48.216-01 
1492/2020(DOM de 07.08.2020) 
Professor 
7.384,79 
3 
Caroline Vasconcelos de Almeida Martins 
84814-01 
1 
1491/2021 (DOM de 07.08.2020) 
Professor 
6.655,43 
 
 
 
 
 
19.419,26 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2063/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159 
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SE-
CRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): NATALICE RIBEIRO GARCIA, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), portador(a) do RG nº 2006029187451 e CPF nº 
037.341.083-22, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO