DOMFO 25/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 27
de Janeiro de 2020. Assinam: Fatima Maria Garcia Lima -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Lucileide Lima de Moura -
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2080/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SE-
CRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): LUAN GABRIEL DA SILVA, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG nº 20078416510 e CPF nº 610.905.913-73,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo de-
terminado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de até 12 (do-
ze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável, no
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 27 de
Janeiro de 2020. Assinam: Fatima Maria Garcia Lima -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Luan Gabriel da Silva -
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2082/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SE-
CRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): ANGELINA CAJADO AGUIAR, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG nº 2244481 e CPF nº 993.447.261-
91, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº
152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo de-
terminado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 27
de Janeiro de 2020. Assinam: Fatima Maria Garcia Lima -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Angelina Cajado Aguiar -
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2084/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SE-
CRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): MIECIO MATUZALEM NAGIB GOMES SOMBRA,
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 92013003609
e CPF nº 525.226.363-91, residente e domiciliado(a) nesta
capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
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