DOMFO 25/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 146/2020, Processo nº P724988/2019,
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de medicamentos contro-
lados, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
146/2020, com abertura em 17/06/2020, HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony
Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, nas páginas nºs 1943 a 1951 do processo em
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas:
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para
os itens 05, 06, 08, 11, 14, 18 e 20, perfazendo um valor total
de R$ 201.234,83 (duzentos e um mil duzentos e trinta e quatro
reais e oitenta e três centavos); TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.077.211/0001-34, para o itens 01, 21 e 25, perfazendo um
valor total de R$ 390.942,50 (trezentos e noventa mil novecen-
tos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0002-26,
para o item 12, perfazendo um valor total de R$ 32.150,95
(trinta e dois mil cento e cinquenta reais e noventa e cinco
centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para o item 10, perfa-
zendo um valor total de R$ 80.592,75 (oitenta mil quinhentos e
noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGI-
COS LTDA – EPP
, inscrita no CNPJ nº 11.263.101/0001-71,
para os itens 03, 17 e 30, perfazendo um valor total de
R$ 108.189,00 (cento e oito mil cento e oitenta e nove reais);
MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 20.637.873/0001-17, para o lote 26, perfa-
zendo um valor total de R$ 17.434,56 (dezessete mil quatro-
centos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos);
LAISE DE LIMA E SILVA EPP
, inscrita no CNPJ nº
23.706.033/0001-57, para os itens 09, 13, 19, 22, 24 e 32,
perfazendo um valor total de R$ 121.125,01 (cento e vinte e um
mil cento e vinte e cinco reais e um centavo); M MED COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.387.424/0001-70, para o
item 02, perfazendo um valor total de R$ 114.192,24 (cento e
quatorze mil cento e noventa e dois reais e vinte e quatro cen-
tavos);
ONMED DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.707.920/0001-66, para os itens
16, 23, 28, 29 e 31, perfazendo um valor total de
R$ 104.328,44 (cento e quatro mil trezentos e vinte e oito reais
e quarenta e quatro centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.734.671/0001-51, para o item 04, perfazendo um valor total
de R$ 48.574,08 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e
quatro reais e oito centavos); e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊU-
TICA NACIONAL SA, inscrita no CNPJ nº 60.665.981/0009-75,
para os itens 15 e 27, perfazendo um valor total de
R$ 145.934,40 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e
trinta e quatro reais e quarenta centavos). O valor global da
licitação é de R$ 1.364.698,76 (um milhão trezentos e sessenta
e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e seis
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 21 de setembro
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0245/2020 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da
CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria.
RESOLVE: Designar os servidores abaixo, para gerir e fiscali-
zar o contrato administrativo:
CONTRATO
FORNECEDOR
MATERIAL
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
108/2020
A N
VASCONCELOS
JÚNIOR - ME
AQUISIÇÃO
DE
BEBEDOURO
DE COLUNA
CARLOS ANDRÉ
FERREIRA
LOPES
GESTOR
8648605
EDNALDO
GADELHA
BEZERRA
FISCAL
118330
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em de 22 de setembro de 2020. Engº Ana
Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 74/2017 - FME - I - REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO
DE 01 (UMA) SALA NA EIT DIOGO VITAL SIQUEIRA (AVENI-
DA L, S/N, BAIRRO: JOSÉ WALTER) - SR V. LOTE 04. CON-
TRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAES-
TRUTURA - FME-I, inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-72,
situado na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro
Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato
representado por sua Gestora a Sra. ANA MANUELA
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº 0600889
98-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente e domiciliada nesta
Capital. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-
57, localizada na Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Bairro:
Venâncios, Crateús - CE, CEP 63700-000, Telefone: (88) 3692-
3599, email: salinasengenharia@hotmail.com, doravante de-
nominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
FLAVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, inscrito no CPF/MF sob
o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado nesta Capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, inciso I
e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo nº P247555/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do
contrato, prorrogando a vigência do contrato, com termino
previsto para o dia 12 de março de 2021 e prorrogando a exe-
cução do contrato, com termino previsto para o dia 27 de feve-
reiro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA:
22 de setembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela
Marinho Nogueira - GESTORA DO FME - I. Flavio Narcelio
Campelo Viana - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 22 de setembro de
2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO
FME - I.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 085/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 010/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJE-
TO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA- CE. LOTE 01. CONTRATANTE: O Município
de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraes-
trutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
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