DOMFO 25/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64  
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. 
NATALINA 
TOTAL 
ANO 2014 
R$ 3.333,42 
R$ 800,02 
R$ 4.133,44 
ANO 2015 
R$ 11.126,13 
R$ 870,74 
R$ 11.996,87 
ANO 2016 
R$ 11.992,93 
R$ 972,40 
R$ 12.965,33 
ANO 2017 
R$ 7.130,93 
R$ 0,00 
R$ 7.130,93 
 
 
 
 
TOTAL 
R$ 33.583,41 
R$ 2.643,16 
R$ 36.226,57 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 17 de agosto 
de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 284/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P243174/2020, de 09/09/2020. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02(dois) períodos de 06(seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor ainda não gozou Licença 
Especial. RESOLVE conceder Licença Especial ao servidor 
ARTUR VIEIRA SABINO, titular da matrícula nº 21.090, ocu-
pante do cargo/função de GARI, durante o período de 
03/11/2020 a 01/05/2021 (seis meses), referente ao 1° (primei-
ro) período aquisitivo (04/10/1994 a 04/10/2004). Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA – URBFOR, em 21 de setembro de 2020. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 285/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P243174/2020, de 09/09/2020. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Espe-
cial, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor ainda não gozou Licença 
Especial. RESOLVE conceder Licença Especial ao servidor 
ARTUR VIEIRA SABINO, titular da matrícula nº 21.090,             
ocupante do cargo/função de GARI, durante o período de 
03/05/2021 a 29/10/2021 (seis meses), referente ao 2°              
(segundo) período aquisitivo (04/10/2004 a 04/10/2014).         
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 21 de             
setembro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPE-
RINTENDENTE DA URBFOR.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 286/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P240447/2020, de 04/09/2020. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que a servidora 
faz jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença 
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que a servidora já gozou 08 (oito) 
meses  e que está em gozo de mais 02 (dois) meses de Licen-
ça Especial. RESOLVE conceder Licença Especial à servidora 
NIRZA PORTELA MARTINS, titular da matrícula nº 11.327, 
ocupante do cargo/função de ADVOGADO, durante o período 
de 01/03/2021 a 29/04/2021 (02 meses), referente ao 2°       
(segundo) período aquisitivo (15/06/1995 a 15/06/2005). Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 21 de setembro de 2020. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR.  
 
 
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS                   
E VIAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0872/83 - O SUPERINTENDEN-
TE MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE de acordo com o art. 6º, item 10, do 
Decreto nº 3758, de 30 de setembro de 1971, Contratar o Sr. 
VALDEMAR BENTO ARARUNA, sob o regime de CLT, para 
exercer a função de Aux. de Escritório SU.07, lotando-o no 
Departamento de Administração desta Autarquia, a partir do dia 
1º de novembro de 1983. Publique-se, cientifique-se e cumpra-
se. Engº José Eliseu Becco - SUPERINTENDENTE. VISTO: 
Dep. Fed. Cesar Cals Neto - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ATO Nº 02555/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar a servi-
dora WLADIRENE SARAIVA DA SILVA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de AUXILIAR DAS COMISSÕES 
TÉCNICAS, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 30 de abril de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 05/2020. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) para compra de material 
de limpeza, expediente, informática e consumo,       
conforme Anexo I – Termo de Referência, cujo forne-
cimento será de forma parcelada, visando a atender 
as necessidades administrativas da CMF e dos      
Gabinetes dos senhores Vereadores. 
 
 
O Pregoeiro comunica aos licitantes e demais 
interessados que a empresa BRAZLIP DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA apresentou 
memorial de recurso no LOTE 05 do processo em epígrafe. 
Estando o referido memorial de recurso à disposição dos inte-
ressados na sala da Comissão Permanente de Licitações, no 
Anexo da CMF, situado na Avenida Rogaciano Leite, nº 1040 – 
Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. Mais informações através 
dos telefones (85) 3444-8314 / (85) 3444-8426. Fortaleza, 24 
de setembro de 2020. Júlio Norberto de Holanda Aguiar - 
PREGOEIRO DA CMF. 
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