DOMFO 27/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2020 
DOMINGO - PÁGINA 5 
 
Educação Infantil, redes pública e privada 
50% 
até 50% da capacidade de atendimento do respectivo nível de 
ensino liberado, desde que respeitados os protocolos geral e    
setorial 18. 
OBS: capacidade do 9º ano do fundamental e da 3ª série do médio podem ocorrer cumulativamente, caso sejam no mesmo 
estabelecimento. 
Atividades 
Limite de 
 capacidade 
Detalhamento 
Atividades 
extracurriculares 
(idiomas,       
músicas, informática, etc.) 
100% 
sem contato físico; até 100% da capacidade, desde que respeite 
os protocolos geral e específicos  
Aulas práticas e estágios do Ensino               
Superior 
100% 
para concludentes e não-concludentes, até 100% da capacidade, 
desde que respeite os protocolos geral e específicos 
Apoio à educação (transporte escolar,  
testes 
vocacionais, 
avaliações 
educa-
cionais) 
100% 
até 100% da capacidade, desde que respeite os protocolos geral 
e específicos. 
OBS: Cantinas permanecem fechadas. 
Bibliotecas e arquivos 
35% 
Até 35% desde que respeite os protocolos geral e específicos 
Aulas teóricas e práticas de cursos de     
formação de condutores e pilotagem 
35% 
até 35%, desde que respeite os protocolos geral e específicos 
Jogos do Campeonato Cearense de Futsal 
e atividades coletivas esportivas ao ar livre  
100% 
Mediante protocolo específico semelhante ao Protocolo Setorial 
16 – Jogos do Campeonato Cearense de Futebol, sem público, 
com ampla testagem nas equipes 
Museus, 
prédios 
históricos 
atrações                
similares, cinemas e teatros 
35% 
até 35%, desde que respeite os protocolos geral e específicos 
Eventos 
100 pessoas 
Eventos em igrejas, hotéis, buffets, clubes e casas de eventos, 
em espaço privativo, para até 100 convidados sem entretenimen-
to, até 23h, ocupação limitada a 1 pessoa a cada 12 m2. 
Alimentação fora do lar 
100% 
Restaurantes, lanchonetes, buffets, cantinas e afins com                  
atendimento presencial com 50% da capacidade e funcionamen-
to de 6h até 23h. Bares fechados. Barracas de praia com                   
funcionamento de 9h às 23h. 
Assistência social 
100% 
Completa a cadeia 
Atividades religiosas 
100% 
Cerimônias religiosas seguindo protocolo, ocupação de 100% da 
capacidade e 1 pessoa por cada 7m2. 
Comércio de produtos não essenciais 
100% 
Completa a cadeia 
Educação e C&T 
100% 
Agente de propriedade industrial e Pesquisa e desenvolvimento 
experimental em ciências sociais e humanas.  
Esporte, cultura e lazer 
100% 
Produção artística e cultural sem público. Eventos permanecem 
vedados. 
Indústria e serviços de apoio 
100% 
 Serviços educacionais para formação de condutores 
Logística e transporte 
100% 
Completa a cadeia 
Turismo e eventos 
100% 
Serviços turísticos em geral, exceto eventos, espetáculos e     
transporte aquaviário para passeios turísticos 
 
TABELA II 
FASE 3 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO 
 
Cadeias 
Trabalho presencial 
Detalhamento 
TÊXTEIS E ROUPAS 
100% 
Completa Cadeia Inclusive shoppings 
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EDITORAÇÃO 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE APOIO 
100% 
Completa a cadeia sem aglomeração 
ARTIGOS DO LAR 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
CADEIA AGROPECUÁRIA 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
CADEIA MOVELEIRA 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
LOGÍSTICA E TRANSPORTE 
100% 
Completa a cadeia comércio e reparação de bicicletas 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE E               
LIMPEZA 
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
CADEIA AUTOMOTIVA  
100% 
Completa a cadeia fases anteriores 
COMÉRCIO DE OUTROS PRODUTOS 
100% 
Completa cadeia de saneantes, livrarias, brechós,  
papelarias e caixões 
ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR 
50% 
Restaurantes, lanchonetes e similares. 
ATIVIDADES RELIGIOSAS 
50% 
Celebrações religiosas com limitação de 50% da             
capacidade. 
 
TABELA III 
FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO